Avaliação de Impactos Ambientais - Histórico

Larissa Dias Lari
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Avaliação de Impactos Ambientais - Breve Histórico

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Larissa Dias Lari
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Avaliação de Impactos Ambientais - Histórico
1 DECRETO REGULAMENTADOR
1.1 Nº 88351/83 - Regulamenta a PNMA
2 CONAMA
2.1 * Resolução 1/86 estabelece requisitos à AIA; * Resolução 237/97 aboliu a independência da equipe do EAI.
3 POLÍTICA BRASILEIRA
3.1 Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6935/81; Regulamentada em 1983.
4 INÍCIO DA AIA NO BRASIL
4.1 Pressionado por ONGs internacionais em projetos financiados pelo Banco Mundial.(Projetos principalmente de hidroelétricas.
5 ONU
5.1 * Rio +20 - AIA como instrumento nacional (Br.) * Agenda 21 - AIA deve ser fortalecido; *Declaração do Rio e Agenda 214 requerem negociações internacionais e participação de ONGs.
6 BANCO MUNDIAL
6.1 Criou em 1989 um Departamento de Meio Ambiente e passou a exigir o AIA
7 AGÊNCIAS DE FOMENTO
7.1 USAID, OCDE e os Bancos de Desenvolvimento, como Banco Mundial e o BID.
8 AAE (Avaliação Ambiental Estratégica)
8.1 Avaliação do Impacto de Políticas, Planos e Programas, e não de projetos, obras ou atividades. (Tem avançado no mundo.)
9 ENFOQUES
9.1 * Estabelecer um fundamento substantivo; * Fornecer meios para a ação EIS (equivale ao EIA).
10 POLÍTICA INTERNACIONAL
10.1 Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (NEPA) nos EUA; Início em 1976 na França.
11 ORIGEM
11.1 Surgiu em 1969, nos EUA. Passou a vigorar em 1970.

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