Fatores Extravolitivos ás partes

Alessandra Spenc
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SUPERIOR Direito do Trabalho Mind Map on Fatores Extravolitivos ás partes, created by Alessandra Spenc on 07/23/2013.

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Fatores Extravolitivos ás partes
1 e os empregados de empresas públicas e sociedade de economia mista
1.1 a situação de continuidade ou não do vínculo de emprego e as consequências rescisórias, há de se apartar a situação do empregado da iniciativa privada
1.1.1 Nesse passo, a aposentadoria voluntária, por si só não caracteriza a rescisão do vínculo empregatício. Assim, para se qualificar
2 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
3 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
3.1 (iniciativa privada)
3.1.1 Se não se comprova essa intenção e, além disso, o serviço continua a ser prestado regularmente, deve-se
3.1.1.1 entender como mantido o vínculo do emprego e a sua ruptura deverá ser tratada como vontade do empregador
3.1.1.1.1 Caro, desde que não desponte qualquer outra justificativa parra a rescisão, como pedido expresso do empregado
3.1.1.1.1.1 ou cometimento de falta grave.
3.2 No tocante aos empregados da iniciativa privada, a situação dependerá
3.2.1 antes de tudo, da situação concreta anteposta ao judiciário. A simples aposen
3.2.1.1 tadoria voluntária não extingue o contrato. Daí será necessário verificar a intenção
3.2.1.1.1 do trabalhador em resilir o contrato de trabalho a partir da aposentadoria, o contrato poderá ser
3.2.1.1.1.1 terminado a pedido do empregado
4 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
4.1 (em empresas públicas e sociedades de economia mista)
4.2 Já quanto aos empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista
4.2.1 ainda persiste alguma controvérsia a respeito da possibilidade de continuação
4.2.1.1 em vista da previsão constitucional de vedação de acumulação de vencimentos e proventos
4.2.1.1.1 de aposentadoria. Nesse contexto, cotejando inclusive o pronunciamento de Tribunais de outras Regiões
4.2.1.1.1.1 e acordãos do TST, pode-se apurar a tendência em se permitir a acumulação, pelo empregado de empresa
4.2.1.1.1.1.1 pública ou sociedade de economia mista, da remuneração e da aposentadoria a ser paga pelo INSS.
4.2.1.1.1.1.1.1 No demais tudo dependerá do regime fático probatório inerente à demanda

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