Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

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Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
1 Níveis de ensino
1.1 Educação Básica
1.1.1 Destina-se a garantir formação comum, dando base para os estudos seguintes e ao trabalho
1.1.2 se divide em 3 etapas:
1.1.2.1 Ed. infantil
1.1.2.1.1 primeira fase da criança até os 5 anos, educação na instituição em conjunto c/ a familia
1.1.2.1.1.1 0- 3 creche 4-5 pré-escola
1.1.2.2 Ens. fundamental
1.1.2.2.1 formação básica, período de 9 anos
1.1.2.2.1.1 início aos 6 anos
1.1.2.3 Ens. médio
1.1.2.3.1 ensino mais específico das atividades do ensino fundamental
1.1.2.3.1.1 período de 3 anos no mínimo
1.2 Educação Superior
1.2.1 graduação aos concluintes do ensino médio ou semelhante (eja)
1.2.1.1 Cursos:
1.2.1.1.1 sequenciais,pós graduação, extensão ou especialização
1.2.2 alunos das modalidades de educação:
1.2.2.1 edducação indigena
1.2.2.2 educação especial
1.2.2.3 educação a distância
2 Modalidades de Educação
2.1 Educação de Jovens e Adultos (EJA)
2.1.1 ensinado destinado a jovens e adultos que não realizam o ensino na idade correta,onde para o ensino fundamental apartir do 15 anos, e para o ensino médio apartir do 18 anos
2.2 Educação Profissional
2.2.1 educação para o ingresso profissional/cursos profissionalizantes
2.2.1.1 Nível tecnológico
2.2.1.1.1 Formação de Superior, tecnologo
2.2.1.2 Nível tecnico
2.2.1.2.1 Para estudantes do ensino médio ou que terminaram
2.2.1.3 Nível basico
2.2.1.3.1 profissionalizante s/ necessidade de formação escolar
2.3 Educação Especial
2.3.1 Para alunos com deficiência
2.3.1.1 Necessidades especiais/Inclusaõ/ Declaração de Salamanca
2.4 EAD
2.4.1 ensino a distância, por meios tecnologicos
2.5 educação indigena
2.5.1 educação respeitando sua cultura, linguas maternas e professores específicos
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