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Description
Mind Map by Carlos GonZalez, updated more than 1 year ago
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Created by Carlos GonZalez
over 5 years ago
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ATOS PROCESSUAIS
- Em regra sao
publicos,mas podem
correr em segredo de
justica qdo for de
interesse social art 770 clt
- dias uteis, das 0600 as 20 hs
- penhora
podera ser feita
no sabado
- domingos e feriados
com autorizacao da
justica
- domingos e feriados
com autorizacao da
justica
- penhora
podera ser feita
no sabado
- Comunicacao dos atos
- dar conhecimento a
alguem dos atos
realizados no
processo
- comunicacao
entre
juizos
- Carta de ordem -
tribunal se dirige a outro
orgao jurisdiconal
subordinado a ele
- Carta precatoria -
comunicacao entre juizes
brasileiros qdo na ha
hierarquia entre eles
- Carta Rogatoria -
juizo brasileiro
juizo estrangeiro
dos atos
processuais
- Carta
Arbrital -
juizo arbitral
- Carta de ordem -
tribunal se dirige a outro
orgao jurisdiconal
subordinado a ele
- nao for entre
juizos
- Citacao -
convocacao do
reu,executado ou
interessado-
integrar a relacao
processual
- indispensavel
para validade
do processo
- tipos - real
- e ficta
- real qdo reu ou
executado sao chamados
para integrarem a relacao
processual,em mao
propria de maneira
direta(via postal,oficial de
justica,meio
eletronico)nao constitui
ato pessoal
- ficta - e qdo o reu ou
executado nao sao
encontrados,havendo
autorizacao legislativa
para presumir a ciencia
da citacao : por edital
- citacao por hora
certa -inaplicavel
no processo do
trabalho
- citacao por hora
certa -inaplicavel
no processo do
trabalho
- real qdo reu ou
executado sao chamados
para integrarem a relacao
processual,em mao
propria de maneira
direta(via postal,oficial de
justica,meio
eletronico)nao constitui
ato pessoal
- indispensavel
para validade
do processo
- Intimacao- ato pelo
qual se da ciencia a
alguem dos atos
- formas de intimacao
- intimacao por diario oficial
- intimacao postal
- oficial de justica
- intimacao eletronica
- intimacao na audiencia
- intimacao por diario oficial
- formas de intimacao
- Citacao -
convocacao do
reu,executado ou
interessado-
integrar a relacao
processual
- dar conhecimento a
alguem dos atos
realizados no
processo
- prazos processuais
- prazos legais-
descritos na lei
- prazos judiciais
-fixados pelo juiz
- Prazos convencionais -
definidos pelas partes
- podem ser
- peremptorios -
nao podem ser alterados
- dilatorios - podem
ser modificados
- improprios - se
descumpridos nao causam
efeito
- proprios - se
descumpridos
levam a perda da
possibilidade de
praticar o ato
processual
- preclusao temporal
- preclusao temporal
- peremptorios -
nao podem ser alterados
- prazos legais-
descritos na lei
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