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Ministério Público Federal - MPF

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MPU Mind Map on Ministério Público Federal - MPF, created by Neimar Soares on 10/04/2018.
Neimar Soares
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Resource summary

Ministério Público Federal - MPF
  1. Atuações do MPF
    1. Causas de competência
      1. Supremo Tribunal Federal
        1. Superior Tribunal de Justiça
          1. Tribunal Regional Federal
            1. Juízes Federais
              1. Tribunais Eleitorais
                1. Juízes Eleitorais
                2. Quaisquer competência
                  1. Direitos de Indígenas
                    1. Meio Ambiente
                      1. Bens e valores Artísticos, Históricos, Turísticos e Paisagísticos
                        1. Defesa dos hipossuficientes
                        2. Justiça Federal Comum
                          1. Não atua junta à Justiça Especial
                        3. Parte legítima no ingresso de Recursos Extraordinários nas decisões da Justiça Estadual diante de representações de Inconstitucionalidade
                          1. Funções Institucionais
                            1. Inquérito Civil Público - ICP
                              1. Requisitar
                                1. Diligências Investigatórias
                                  1. Instauração de Inquérito Policial
                                  2. Acompanhar/Produzir provas úteis e reputadas
                                    1. Exercer controle externo de Atividade Policial
                                      1. Polícia Federal
                                        1. Polícia Rodoviária Federal
                                          1. Polícia Ferroviária Federal
                                          2. Requisitar Procedimentos
                                            1. Exceção
                                              1. Processo Administrativo Disciplinar - PAD
                                            2. Participa dos Conselhos Penitenciários
                                              1. Fiscaliza as Execuções Penais
                                              2. Chefia
                                                1. Procurador Geral da República
                                                  1. Atuação junto ao Supremo Tribunal Federal
                                                    1. Excepcionalmente junto ao Superior Tribunal de Justiça
                                                      1. Sempre que há ADIN ou Ato Normativo Federal
                                                        1. Representa a União nas Intervenções nos Estados e Distrito Federal
                                                          1. Em ações Cíveis e Penais
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                                                      Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                      Rômulo Campos
                                                      Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                      Samara Costa
                                                      Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                      Kevyn Reis
                                                      Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                      Ana Julia Micheletti
                                                      Repartição Constitucional de Competências
                                                      Washington Brusgui
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                                                      Roberto Rodrigues Costa
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