Benefícios da Seguridade Social

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Benefícios da Seguridade Social
  1. São quatro aposentadorias
    1. Três auxílios
      1. São dois salários
        1. E uma pensão
          1. Também pode ser cedidas aos dependentes
            1. Pensão por morte e auxílio reclusão
            2. Aposentadoria por invalidez
              1. Art. 42 a 47 da Lei 8213/91
                1. Benefício de trato continuado
                  1. Referente a incapacidade total e definitiva
              2. Aposentadoria por idade
                1. 60 anos para mulheres e 65 para homens
                  1. Esse tempo se reduz em 5 anos caso sejam trabalhadores rurais
                    1. Art. 48 a 51 da Lei 8213/91
                    2. Aposentadoria por tempo de contribuição
                      1. Art. 52 a 56 da Lei 8213/91
                        1. Benefício continuado
                          1. Homens com 35 anos de contribuição e mulheres com 30
                        2. Aposentadoria do deficiente
                          1. Lei complementar 142/2013
                            1. Considera-se para este fim deficiente aquele com incapacidade física, mental, intelectual ou sensível
                          2. Aposentadoria Especial
                            1. Trata-se de beneficio continuado
                              1. 15,20 ou 25 anos de trabalho permanente em condições especiais
                                1. Sejam elas prejudicais a saúde ou a integridade física
                            2. Pensão por morte
                              1. Devido ao conjunto de dependentes do segurado, aposentado ou não enquanto perdurar a dependência
                                1. Lei 13135/15 e Art. 77 da Lei 8213/91
                              2. Auxílio Doença
                                1. Devido à aquele segurado que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias
                                  1. Há suspensão do contrato de trabalho
                                    1. Art. 60 a 63da Lei 8213/91
                                    2. Auxilio acidente
                                      1. Cedido como forma de indenização
                                        1. Acidentes decorrentes de qualquer natureza
                                          1. Art. 86 da Lei 8213/91
                                        2. Salário maternidade
                                          1. Devido à trabalhadora em caso de nascimento de filho, aborto não criminoso, de adoção ou de guarda judicial para adoção
                                            1. Recebido 28 dias antes do nascimento e 91 dias depois de sua ocorrência
                                          2. Salário família
                                            1. Concedido a beneficiários de baixa renda
                                              1. Filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade
                                                1. Art. 65 a 70 da Lei 8213/91
                                                  1. Não será devido a empregado doméstico, trabalhador avulso, autônomo, empresário e segurado facultativo
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