SERVIÇOS PÚBLICOS

matheus bruno
Mind Map by matheus bruno, updated more than 1 year ago
matheus bruno
Created by matheus bruno almost 2 years ago
5
0

Description

Esquema de serviços públicos

Resource summary

SERVIÇOS PÚBLICOS
1 SERVIÇOS PÚBLICOS PROPRIAMENTE DITOS
1.1 CARÁTER DE ESSENCIALIDADE
1.2 EXECUTADOS DIRETAMENTE PELO ESTADO
1.3 CONSIDERADOS FUNDAMENTAIS
1.4 TRATAMENTO DE AGUA
1.5 ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR
1.6 TRANSPORTE COLETIVO
2 ESSENCIAIS
2.1 SÃO OS PROPRIAMENTE DITOS
2.2 DE NECESSIDADE PÚBLICA E CONSIDERADOS IMPRESCINDÍVEIS À SOBREVIVÊNCIA DA SOCIEDADE
2.3 NÃO ADMITEM DELEGAÇÃO OU OUTORGA
3 NÃO ESSENCIAIS
3.1 SÃO OS DE UTILIDADE PÚBLICA
3.2 ÚTEIS, PORÉM NÃO ESSENCIAIS
4 CLASSIFICADOS EM:
4.1 COMPETÊNCIA
4.1.1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA
4.1.2 PRESTADO POR:
4.1.2.1 ESTADOS
4.1.2.1.1 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
4.1.2.2 MUNCÍPIOS
4.1.2.2.1 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
4.2 ESSENCIALIDADE
4.3 USUÁRIOS
4.3.1 GERAIS
4.3.1.1 OFERTADOS PARA A SOCIEDADE COMO UM TODO
4.3.1.2 NÃO POSSUEM DESTINATÁRIOS EXCLUSIVOS
4.3.1.3 MANTIDO VIA IMPOSTOS
4.3.2 INDIVIDUAIS
4.3.2.1 POSSUEM DESTINATÁRIOS PREDETERMINADOS
4.3.2.2 UTILIZAÇÃO PARTICULAR
4.3.2.3 PASSÍVEL DE SER MENSURADO
4.3.2.4 MANTIDO VIA TARIFAS E TAXAS
4.4 FORMAS E MEIOS DE PRESTAÇÃO
4.4.1 CENTRALIZADOS
4.4.1.1 DESEMPENHADO DIRETAMENTE PELO PODER PÚBLICO, EM SEU NOME E NA SUA RESPONSABILIDADE
4.4.1.2 LIGADO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4.4.1.3 COMPETÊNCIA DA:
4.4.1.3.1 UNIÃO
4.4.1.3.2 ESTADOS
4.4.1.3.3 MUNICÍPIOS
4.4.2 DESCONCENTRADOS
4.4.2.1 DESEMPENHADOS PELO PODER PÚBLICO, PORÉM, HÁ UMA DISTRIBUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ENTRE OS ORGÃOS DA ADM PÚBLICA
4.4.3 DESCENTRALIZADOS
4.4.3.1 PODER PÚBLICO TRANSFERE A TITULARIDADE OU A EXECUÇÃO
4.4.3.1.1 PODENDO SER:
4.4.3.1.1.1 TERRITORIAL
4.4.3.1.1.2 INSTITUCIONAL
4.4.3.1.1.2.1 AUTARQUIAS, ENTES PARAESTATAIS E/OU DELEGADOS
5 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
5.1 SEM ESSENCIALIDADE
5.2 PODEM SER DELEGADOS Á TERCEIROS
5.3 REGULAMENTAÇÃO É DO PODER PÚBLICO
5.4 O RISCO É DO PRESTADOR DE SERVIÇOS
Show full summary Hide full summary

Similar

Direito Administrativo
Carolina Paniz
NDA - SERVIÇOS PÚBLICOS
willian pardo
serviços públicos
Joycem 48pan
Direito Administrativo - Serviços Públicos
JAQUELINE MACHADO SANTOS
Contrato de Gestão
Alice Dandara de Assis Correia
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS (CONCESSÃO) 3/3
Henrique Vereta
SERVIÇOS PÚBLICOS - Administrativo
Erika Lins
CRITÉRIO (MATERIAL) 3/4
Henrique Vereta
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS (PERMISSÃO) 2/3
Henrique Vereta
PRINC. SERV. PUB. ADEQUADO
Henrique Vereta