LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

Mateus de Souza
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Administrativo Mind Map on LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, created by Mateus de Souza on 01/27/2019.

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LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

Annotations:

  • - Arts. 24 e 25, L8666 - Segundo Art. 26, § único, L8666, o processo de DISPENSA e INEXIGIBILIDADE deverão ser acompanhadas dos seguintes elementos:  I -  caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso;       II - razão da escolha do fornecedor ou executante;III - justificativa do preçoIV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.  
1 1. DISPENSÁVEL
1.1 VIABILID COMPET
1.2 ROL TAXATIVO
1.3 I. VALOR DIMINUTO
1.3.1 10% CONVITE

Annotations:

  • 20% se for EP, SEM, AGÊNCIA EXECUTIVA ou CONSÓRCIO PÚBLICO.
1.4 II. GUERRA ou PERTURB ORDEM
1.5 III. URGÊNCIA / CALAMIDAD

Annotations:

  • Para obras/serviços de no máximo 180 dias, vedada a prorrogação.
1.6 IV. DESERTA

Annotations:

  • V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
1.7 V. UNIÃO INTERV DOM ECON
1.8 VI. HORTIFRUTIGR
1.9 VII. REMANES OBRA/SERV

Annotations:

  • XI - na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;
1.9.1 ORDEM CLASS / = CONDIÇÕES
1.10 VIII. ÓRG/ENTID ADM
1.10.1 CRIADO P/ ESSE FIM

Annotations:

  • - Só vale p/ órgãos criados antes da L8666 e que não exerçam atividade econômica. - O requisito temporal não se aplica às entidades que atendam ao SUS.
1.11 IX. LOCAÇÃO IMÓVEL
1.12 X. ENERGIA e GARANTIA
2 2. INEXIGIBILIDADE
2.1 INVIABILID COMPET
2.2 ROL EXEMPLIFICAT
2.3 I. MATER/EQUIPS EXCLUS

Annotations:

  • devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
2.3.1 VDD ESCOLH MARCA
2.4 II. SERV TÉCNICOS

Annotations:

  • Art. 13.  Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos; II - pareceres, perícias e avaliações em geral; III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; IV - fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços; V - patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal VII - restauração de obras de arte e bens de valor histórico.- Quando não é caso de inexigibilidade, os serviços técnicos especializados são contratados preferencialmente mediante CONCURSO (art. 13, §1º, L8666)
2.4.1 NOTÓRIA ESPECIALIZ
2.5 III. ARTISTA CONSAGR
2.6 VEDADO para PUBLI / DIVULG

Annotations:

  • Ou seja, para PUBLICIDADE e DIVULGAÇÃO tem que fazer licitação!
3 3. DISPENSADA
3.1 I. NÃO PODE LICITAR
3.2 II. ATO VINCULADO
3.3 III. ALIENAÇÃO
3.3.1 MÓVEIS e IMÓVEIS
4 4. FRACASSADA

Annotations:

  • Art. 48,§ 3º, L8666: Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis.    
4.1 I. TODOS INABILIT ou DESCLASS
4.2 II. NOVAS PROPOSTAS
4.2.1 FACULDADE
4.2.2 EM ATÉ 08 DIAS ÚTEIS

Annotations:

  • No  caso de Convite poderá ser reduzido p/ 03 dias.
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