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Código de Posturas

Description

Código de Postura da Prefeitura Municipal de Campina Grande
Samuel T. C. Santos
Mind Map by Samuel T. C. Santos, updated more than 1 year ago
Samuel T. C. Santos
Created by Samuel T. C. Santos over 9 years ago
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Resource summary

Código de Posturas
  1. Lei
    1. sobre regras disciplinares
      1. em relação
        1. Costumes locais
          1. Higiene pública
            1. poder de polícia administrativa
              1. Funcionamento dos estabelecimentos
                1. natureza
                  1. Comercial
                    1. Industrial
                      1. Prestadora de Serviços
              2. Posturas
                1. comportamentos positivos
                  1. dos cidadãos
                    1. a determinado fatos
                  2. obedecem
                    1. normas
                      1. Plano Diretor
                        1. Código de Postura
                          1. código ambiental
                      2. garante relações
                        1. entre
                          1. poder público local
                            1. Munícipes
                          2. Município
                            1. Funcionário Municipais
                              1. fiscalizam
                                1. posturas
                                  1. através
                                    1. Vistoria
                                      1. para
                                        1. licenciamento
                                          1. localização
                                        2. polícia administrativa
                                    2. fiscaliza
                                      1. matadouros
                                        1. abatedouros
                                          1. feiras livres
                                            1. mercados públicos
                                              1. terrenos
                                                1. zona rural
                                                  1. zona urbana
                                                  2. sanitários
                                                    1. de uso público
                                                    2. estabelecimentos
                                                      1. comerciais
                                                        1. industriais
                                                          1. prestadores de serviços
                                                          2. logradouros
                                                            1. áreas públicas
                                                              1. edificações
                                                                1. unifamiliares
                                                                  1. Multifamiliares
                                                                  2. pontos de comercio ambulante
                                                                    1. fiteiros
                                                                    2. executará
                                                                      1. serviços de limpeza
                                                                        1. vias
                                                                          1. praças
                                                                            1. logradouros
                                                                              1. limpeza do passeio
                                                                                1. é de responsabilidade
                                                                                  1. comerciantes
                                                                                    1. industriais
                                                                                      1. cidadãos
                                                                                      2. fronteiriço
                                                                                        1. as moradias
                                                                                      3. vedado
                                                                                        1. lançar resíduos
                                                                                          1. vias públicas
                                                                                            1. logradouros
                                                                                              1. terrenos
                                                                                                1. bocas de lobos
                                                                                        2. estabelece
                                                                                          1. penas
                                                                                            1. infrações
                                                                                              1. processos de execução
                                                                                              2. casos omissos
                                                                                                1. tratatos
                                                                                                  1. secretarias
                                                                                                    1. orgãos competentes
                                                                                                  2. garantir
                                                                                                    1. melhor da qualidade de vida
                                                                                                      1. população
                                                                                                      2. zelo pela higiene
                                                                                                      3. Assegurar Higiene pública
                                                                                                        1. vedado
                                                                                                          1. escoar águal poluída
                                                                                                            1. das edificações
                                                                                                              1. para vias públicas
                                                                                                              2. lançar materiais
                                                                                                                1. comprometa asseio
                                                                                                                2. executar serviços
                                                                                                                  1. escavação
                                                                                                                    1. remover
                                                                                                                      1. alterar
                                                                                                                        1. sem prévio licenciamento
                                                                                                                          1. no
                                                                                                                            1. pavimento
                                                                                                                              1. passeio
                                                                                                                                1. meio-fio
                                                                                                                          Show full summary Hide full summary

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                                                                                                                          Jéssica Oliveira
                                                                                                                          Código de Posturas - 3 – Da Utilização do Espaço e da Higiene no Município - DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - DA HIGIENE E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS
                                                                                                                          Evelyn Alvares
                                                                                                                          Código de Posturas - 8 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - DOS DIVERTIMENTOS E FESTEJOS PÚBLICOS
                                                                                                                          Evelyn Alvares
                                                                                                                          Código de Posturas - 2 – Da Utilização do Espaço e da Higiene no Município - DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - DO CONTROLE DO LIXO
                                                                                                                          Evelyn Alvares
                                                                                                                          Código de Posturas - 5 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - Do Comércio e da Indústria - Do Licenciamento
                                                                                                                          Evelyn Alvares
                                                                                                                          Código de Posturas - 4 – Da Utilização do Espaço e da Higiene no Município - DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - DA HIGIENE DAS EDIFICAÇÕES E DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS
                                                                                                                          Evelyn Alvares
                                                                                                                          Código de Posturas - 6 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - Do Comércio e da Indústria - DO COMERCIO AMBULANTE
                                                                                                                          Evelyn Alvares
                                                                                                                          Código de Posturas - 10 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - DOS ELEVADORES
                                                                                                                          Evelyn Alvares
                                                                                                                          Asanas
                                                                                                                          Sabrina Moura
                                                                                                                          Código de Posturas - 7 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - Do Comércio e da Indústria - DO FUNCIONAMENTO
                                                                                                                          Evelyn Alvares
                                                                                                                          Código de Posturas - 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
                                                                                                                          Evelyn Alvares
                                                                                                                          Browse Library