Tutela Provisória Incidental

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Direito Mind Map on Tutela Provisória Incidental, created by Ezequiel Dachery on 01/04/2019.
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Tutela Provisória Incidental
  1. Quanto ao momento (art. 294, par. único)
    1. Quanto ao momento: é a tutela provisória requerida durante o processo no qual já foi deduzido o pedido principal.
      1. Obs.: a tutela de evidência será sempre incidental e satisfativa (sempre permitirá a fruição do direito). Somente será concedida por ausência de fundamento legal.
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