8112 - Estabilidade

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Resource summary

8112 - Estabilidade
1 Condições
1.1 avaliação de desempenho obrigatória
1.1.1 capacidade e aptidão
1.1.1.1 assiduidade
1.1.1.2 disciplina
1.1.1.3 iniciativa
1.1.1.4 produtividade
1.1.1.5 responsabilidade
1.1.2 4 meses antes de findo o Estágio Probatório
1.1.2.1 comissão específica
1.1.2.1.1 homologação da autoridade competente
1.2 3 anos de efetivo exercício - estágio probatório
1.2.1 CF revogou tacitamente a 8112
1.2.2 licenças durante o estágio probatório
1.2.2.1 -doença em pessoa da família
1.2.2.2 afastamento do cônjuge
1.2.2.3 serviço militar
1.2.2.4 atividade política
1.2.2.5 Exercício de Mandato Eletivo
1.2.2.6 Estudo ou Missão no Exterior
1.2.2.7 **Pós-Graduação Stricto
1.2.2.7.1 Sv efetivo a 3 anos para mestrado e 4 anos para doutorado
1.2.2.7.1.1 incluindo estágio probatório
1.2.2.7.1.1.1 não tenham se afastado por licença
1.2.2.7.1.1.1.1 assuntos particulares, licença capacitação ou ** nos 2 anos anteriores
1.2.2.7.1.1.1.1.1 pós doutorado
1.2.2.7.1.1.1.1.1.1 cargo efetivo a 4 anos
1.2.2.7.1.1.1.1.1.1.1 que não tenham se afastado por licença para assuntos particulares ou ** nos 4 anos anteriores
1.2.2.7.2 terão de permanecer no exercício de suas funções após o curso por período igual ao do curso
1.2.2.8 para participar de curso de formação decorrente de aprovação em outro concurso
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