Art 122-128_Crimes contra a vida

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Concursos Públicos Direito Penal Mind Map on Art 122-128_Crimes contra a vida, created by R Souza on 04/27/2019.

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Art 122-128_Crimes contra a vida
1 Homicídio - art. 121 (mapa próprio)
2 Induzimento/Instigação/Auxílio ao Suicídio/Art. 122/Morte: Recl, 2-6A/Lesão grave: 1-3A
2.1 Objetividade jurídica - vida humana
2.2 Sujeito Ativo: qq pessoa - crime comum. Admissível concurso
2.3 Sujeito Passivo: pessoa capaz
2.3.1 Incapaz: homicídio
2.3.2 Induzimento genérico: não há crime
2.4 Conduta: crime plurinuclear - responde por crime único
2.4.1 Participação moral
2.4.1.1 Induzimento: agente faz nascer ideia
2.4.1.2 Instigação: agente reforça ideia
2.4.2 Participação material
2.4.2.1 Auxílio: agente presta assistência material , empresta objetos/indica meios
2.4.3 admite-se omissão (garantidor)
2.5 Tipo subjetivo: dolo/dolo eventual. Não se admite culpa.
2.6 Consumação: resultado morte (2-6A); lesão grave (1-3A)
2.7 Tentativa: Não
2.8 Aumento de pena: duplicada
2.8.1 motivo egoístico: herança etc
2.8.2 vítima menor (14-18A). -14A = homicídio/capacidade de resistência diminuída
2.9 Ação penal pública incondicionada
3 Infanticídio/Art. 123/Det, 2-6A
3.1 Objetividade jurídica: vida
3.2 Sujeito ativo: crime próprio - só pode ser praticado pela mãe no estado puerpério
3.2.1 Concurso: participação (simples auxílio)/coautoria (praticado por outro junto com a mãe)
3.3 Sujeito passivo: ser humano, durante parto/logo após
3.3.1 erro qto à pessoa: não isenta pena. Infanticídio putativo
3.4 Conduta: causar morte próprio filho/agir estado puerperal
3.5 Tipo subjetivo: dolo (direto/eventual)
3.5.1 Imprudência: homicídio culposo. estado puerperal - dosagem da pena.
3.6 Consumação: morte nascente/neonato
3.7 Tentativa: SIM - delito plurissubsistente
3.8 diferente do crime abandono recém nascido com resultado morte
3.9 Ação penal pública incondicionada
4 Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento/Art. 124/Det, 1-3A
4.1 Objetividade jurídica: vida intrauterina
4.2 Início gravidez: nidação
4.3 Sujeito ativo:mulher grávida. Crime de mão própria (não admite coautoria)/crime próprio (admite coautoria)
4.4 Sujeito passivo: óvulo fecundado. + 1 feto: concurso formal de crimes
4.5 Conduta: 2 - aborto pela mulher grávida/mulher consente aborto por 3º
4.6 Tipo subjetivo: dolo/dolo eventual.
4.7 Culpa NÃO
4.8 Consumação: morte do feto - crime material
4.9 Tentativa SIM: crime plurrisubsistente
4.10 Ação penal pública incondicionada
5 Aborto provocado por 3º/Art. 125/Recl, 3-10A
5.1 Sujeito passivo: produto da concepção e gestante
5.2 Sujeito Ativo: crime comum
5.3 Conduta: interromper violenta e intencionalmente gravidez, sem consentimento válido gestante
5.4 Tipo subjetivo: dolo direto/eventual
5.5 Consumação: destruição do feto
5.6 Tentativa SIM: crime plurissubsistente
5.7 Ação penal pública incondicionada
5.8 gestante menor 14/alienada/débil mental/consentimento com fraude = sem consentimento
6 Aborto - Forma qualificada
6.1 Pena aumentada de 1/3: gestante lesão corporal grave
6.2 Pena duplicada: gestante morre
6.3 independe de consumar aborto: tentativa de aborto qualificado
7 Aborto - Causas de exclusão da ilicitude
7.1 Aborto necessário: não há outro meio de salvar vida da gestante
7.1.1 aborto feito por médico. Se feito por outra pessoa, fato típico + estado de necessidade
7.1.2 perigo de vida
7.1.3 não há outro meio para salva-la
7.2 Aborto sentimental: resultante de estupro
7.2.1 feito por médico. Se pela gestante, exclusão de culpabilidade por inxegibilidade de conduta diversa
7.2.2 prévio consentimento gestante/ representante + B.O.
7.2.3 resulta e estupro/atentado violento ao pudor
7.3 Aborto eugenésico: risco feto anomalias psíquicas/físicas: é crime.
7.3.1 Feto acéfalo: STF atípico
7.3.2 Microcefalia: crime
7.3.3 STF concedeu habeas corpus interrupção gravidez 3 meses não é crime
7.4 Aborto honoris causa: gravidez adulterina: crime
7.5 Aborto miserável: crime
8 Provocar aborto com consentimento da gestante/Art. 126/Rec, 1-4A
8.1 Sujeito ativo: crime comum
8.2 Concurso possível (coautoria/participação)
8.3 Sujeito passivo; feto
8.4 Conduta: interrupção da gravidez, com consentimento válido da gestante
8.5 Tipo subjetivo: dolo
8.6 Consumação: interrupção gravidez (crime material)
8.7 Tentativa SIM: crime plurissubsistente
8.8 Ação penal pública incondicionada
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