ART 121 CAPUT

Raissa Morilla
Mind Map by Raissa Morilla, updated more than 1 year ago More Less
Paula Karinny
Created by Paula Karinny almost 4 years ago
Raissa Morilla
Copied by Raissa Morilla about 1 year ago
0
0

Description

ARTIGO 121 CODIGO PENAL

Resource summary

ART 121 CAPUT
1
2 MATAR ALGUÉM
2.1 BEM JURIDICO: VIDA
2.1.1 CONSUMAÇÃO: MORTE
2.1.2 ELEMENTOS DO DOLO: CONSCIENCIA E VONTADE
2.1.2.1 DOLO EVENTUAL: FODA-SE
2.1.3 ELEMENTOS DA CULPA: RESULTADO LESIVO Ñ QUERIDO E Ñ ASSUMIDO; INOBSERVANCIA; PREVISIBILIDADE
2.1.3.1 INCOSCIENTE: QUANDO DEIXA DE PREVER O RESULTADO
2.1.3.2 CONSCIENTE: EMBORA PREVENDO, ACREDITA SINCERAMENTE QUE O RESULTADO Ñ VENHA OCORRER
2.2 A PROTEÇAO COMEÇA NO INICIO DO PARTO
2.2.1 INCIO DO PARTO: QUANDO ACONTECE O ROMPIMENTO DA BOLSA OU NO INICIO DAS CONTRAÇOES
2.2.2 ADMISSÍVEL TENTATIVA
2.3 NÚCLEO: MATAR
3 PENA: 6 A 2O ANOS
3.1 SUJEITO ATIVO: QUALQUER PESSOA
3.2 SUJEITO PASSIVO: SER HUMANO COM VIDA
Show full summary Hide full summary

Similar

Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
Direito Civil
GoConqr suporte .
Revisão de Direito Penal
Alice Sousa
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Direito Penal
ERICA FREIRE
TIPOS - AÇÃO PENAL
GoConqr suporte .
ato administrativo- requisitos/ elementos
michelegraca
Direito Tributário - Revisão
Maria José
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
Direito Previdenciário
Taty Tesch