TEORIA DO CRIME + ERRO

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Felippe Toledo
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TEORIA DO CRIME + ERRO
  1. BIPARTIDA
    1. FATO TÍPICO
      1. Conduta
        1. Ação
          1. Omissão
            1. Vontade Finalidade Consciência Exteriorização
          2. Resultado
            1. Normativo
              1. Todas as Infrações
              2. Natural
              3. Relação de Causalidade (Nexo)
                1. Tipicidade
                  1. Formal
                    1. Material
                      1. ERRO DE TIPO
                        1. Falsa Ideia da realidade
                          1. ESSENCIAL
                            1. Sempre exclui o dolo
                              1. Desculpável | Inevitável | Escusável
                                1. Exclui a culpa
                                2. Indesculpável | Evitável | Inescusável
                                  1. Não Exclui a culpa
                                3. ACIDENTAL
                                  1. Nunca exclui dolo/culpa
                                    1. Erro sobre o Objeto
                                      1. Nenhuma
                                        1. Continua respondendo pelo crime
                                        2. Erro sobre a Pessoa
                                          1. Responde pelo crime com características da vítima virtual
                                          2. Erro de Execução
                                            1. "Aberratio Ictus"
                                              1. 1) Resultado Único
                                                1. Características da Vítima Virtual
                                                2. 2) Resultado Duplo
                                                  1. Doloso
                                                    1. Vítima Real
                                                    2. Culposo
                                                      1. Vítima Virtual
                                                    3. Erro na execução de um crime, por desvio de direção, de cálculo, de pontaria, que leva o agente a atingir involuntariamente a terceiro.
                                                  2. Erro do Crime
                                                    1. "Aberratio Criminis"
                                                      1. O agente tem a intenção de atingir uma coisa mas acaba por atingir uma pessoa somente
                                          3. ILICITUDE
                                            1. Estado de Necessidade
                                              1. Legítima Defesa
                                                1. Estrito Cumprimento do Dever Legal
                                                  1. Exercício Regular do Direito
                                                2. Finalista
                                                  1. Estudo do crime como atividade humana. Para a Teoria Finalista deve-se observar a intenção e a finalidade objetivada pelo autor para que possa a conduta ser imputada ao mesmo
                                                  2. CULPABILIDADE
                                                    1. Imputabilidade
                                                      1. Possibilidade de se atribuir a autoria ou responsabilidade por fato criminoso a alguém.
                                                      2. Potencial Consciência da Ilicitude
                                                        1. ERRO DE PROIBIÇÃO
                                                          1. O agente pensa que é lícito, mas não é.
                                                          2. É o elemento da culpabilidade que determina só ser possível a punição do agente que, diante das condições fáticas na quais estava inserido, tinha a possibilidade de atingir o entendimento sobre o caráter criminoso da conduta que perpetrava.
                                                          3. Exigibilidade de Conduta Diversa
                                                          4. TRIPARTIDA
                                                            1. Fato Típico
                                                              1. Antijurídico
                                                                1. Culpabilidade
                                                            Show full summary Hide full summary

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