Poder Constituinte

Aurélio Santos
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Aurélio Santos
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Poder Constituinte e suas características.

Resource summary

Poder Constituinte
  1. Poder Constituído
    1. Legislativo
      1. Executivo
        1. Judiciário
        2. Titularidade: Povo
          1. Exercicio do poder Constituinte
            1. Democrático

              Annotations:

              • No Brasil nenhuma constituição teve participação direta do povo.
              1. Povo
              2. Autocrático

                Annotations:

                • Criação de uma constituição de forma unilateral
                1. Usurpador do Poder
              3. Originário
                1. Histórico
                  1. CRiação Novo Estado
                  2. Revolucionário
                    1. Subistiuição da Constituição
                    2. Caracteristicas
                      1. Político

                        Annotations:

                        • Poder originário é politico, extra jurídico ou pré-jurídico.
                        1. Inicial

                          Annotations:

                          • Base de tudo
                          1. Incondicionado

                            Annotations:

                            • Não esta vinculado a nenhuma forma ou procedimento anterior
                            1. Permanente
                              1. Ilimitado ou autonômo

                                Annotations:

                                • O legislador constituinte tem liberdade para mudar tudo
                            2. Derivado
                              1. Modificar Constituição
                                1. Caracteristicas
                                  1. Jurídico

                                    Annotations:

                                    • Exercício regulado por direito
                                    1. Derivado

                                      Annotations:

                                      • porque decorre do Poder Derivado
                                      1. Limitado ou subordinado

                                        Annotations:

                                        • Exercício encontra limites constitucionais
                                        1. Condicionado

                                          Annotations:

                                          • Segue as formas e procedimentos pré-estabelecidos na própria constituição
                                      Show full summary Hide full summary

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