FAMÍLIA SUBSTITUTA I

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Família Substituta
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FAMÍLIA SUBSTITUTA I
1 MODALIDADES
1.1 GUARDA
1.2 TUTELA
1.3 ADOÇÃO
2 OITIVA PRÉVIA DA CA
2.1 SEMPRE QUE POSSÍVEL - EQUIPE INTERPROFISSIONAL
2.2 OBRIGATÓRIA: SOMENTE MAIORES DE 12 ANOS (ADOLESCENTES)
2.2.1 CONSENTIMENTO OBRIGATÓRIO
2.2.1.1 EM AUDIÊNCIA
3 PREFERÊNCIA ÀS FAMÍLIAS SUBSTITUTAS QUE TENHAM GRAU DE PARENTESCO OU RELAÇAO DE AFINIDADE OU AFETIVIDADE
4 GRUPO DE IRMÃOS
4.1 REGRA: COLOCADOS JUNTOS
4.2 EXCEÇÃO: SEPARAÇÃO
4.2.1 DEVE-SE EVITAR A PERDA DO VÍNCULO FRATERNAL, DE QQ FORMA
5 INDÍGENAS
5.1 PREFERÊNCIA LEGAL: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA DA MESMA COMUNIDADE OU GRUPO ÉTNICO
6 INDEFERIMENTO:
6.1 PESSOA INCOMPATÍVEL
6.1.1 AMBIENTE FAMILIAR INADEQUADO
7 FAMÍLIA SUBSTITUTA ESTRANGEIRA
7.1 REGRA: NÃO
7.1.1 EXCEÇÃO: SOMENTE POSSÍVEL NA ADOÇÃO
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