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DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO

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Aula 03 página 41

Mind Map by Alan Brum, updated more than 1 year ago

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Resource summary

DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO

REGISTRO
1. PERMITE PARTES CONSULTAR
2. ADVOGADO NÃO PODE POSTULAR
  1. SEM PROCURAÇÃO
    1. EXCETO
      1. EVITAR PRECLUSÃO DECADÊNCIA PRESCRIÇÃO
      2. ATO URGENTE
      3. SE A PARTE TIVER REPRESENTADA PELA D.P
      4. NORMA PREVISTA NA C.F
      5. DEVE JUNTAR PROCURAÇÃO EM 15 DIAS PRORROGÁVEIS POR + 15
DISTRIBUIÇÃO
1. COMARCAS art.284
  1. +DE 1
    1. JUIZ
2. PODERÁ SER ELETRÔNICA
  1. ALTERNADA E ALEATÓRIA
3. POR DEPENDÊNCIA
  1. CONTINÊNCIA
    1. PEDIDO DE UM + AMPLO QUE OUTRO
  2. REITERADO PEDIDO EXTINTO
    1. SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
  3. JUÍZO PREVENTO
    1. RISCO QUE HAJA DECISÕES CONFLITANTES
  4. CONEXÃO
    1. COMUM PEDIDO OU CAUSA
4. CORREÇÃO DE ERRO
  1. JUIZ DE OFÍCIO
  2. REQUERIMENTO DA PARTE
5. PODE SER FISCALIZADA
  1. POR
    1. PROCURADOR
    2. DEFENSOR PÚBLICO
    3. M.P
6. NÃO PAGAMENTO DAS CUTAS
  1. 15 DIAS
    1. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

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