18610821
Description
Mind Map by Elívio Júnior, updated more than 1 year ago
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Created by Elívio Júnior
almost 5 years ago
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LINDB - Antinomia
- É o conflito existente entre REGRAS e PRINCÍPIOS. Ex.:
conflito entre leis, entre lei e princípios, etc.
- Para que haja antinomia jurídica é necessário que:
- 1. As normas sejam CONTRADITÓRIAS;
- 2. As normas sejam VÁLIDAS;
- 3. As normas sejam VIGENTES.
- 3. As normas sejam VIGENTES.
- 2. As normas sejam VÁLIDAS;
- Antinomia REAL
- A contradição entre as normas é tão GRAVE, que a única solução
seria a EXCLUSÃO ou e EDIÇÃO de uma das normas.
- A contradição entre as normas é tão GRAVE, que a única solução
seria a EXCLUSÃO ou e EDIÇÃO de uma das normas.
- Antinomia APARENTE
- A contradição existente entre as normas pode ser resolvida pelos
critérios de INTERPRETAÇÃO, do mais forte ao mais fraco:
- 1º) Critério HIERÁRQUICO
- Considera o processo de elaboração das leis. Ex.: Norma constitucional
prevalece sobre lei complementar, que prevalece sobre lei ordinária.
- Para CESPE
- NÃO há HIERARQUIA entre L.C. e Decreto Autônomo,
QUANDO este for validamente editado.
- NÃO há HIERARQUIA entre L.C. e Decreto Autônomo,
QUANDO este for validamente editado.
- Para CESPE
- 2º) Critério da ESPECIALIDADE
- 3º) Critério CRONOLÓGICO
- Lei POSTERIOR prevalece sobre lei anterior. Ex.: uma lei
de 2015 prevalecerá sobre uma de 2005.
- Lei POSTERIOR prevalece sobre lei anterior. Ex.: uma lei
de 2015 prevalecerá sobre uma de 2005.
- Lei ESPECIAL prevalece sobre lei GERAL. Ex.: lei de crimes hediondos prevalece
sobre o código penal.
- Lei Especial NÃO
REVOGA a Lei Geral
ANTERIOR.
- A lei nova, que estabeleça disposições gerais
ou especiais a par das já existentes, NÃO
MODIFICA NEM REVOGA a lei anterior.
- A lei nova, que estabeleça disposições gerais
ou especiais a par das já existentes, NÃO
MODIFICA NEM REVOGA a lei anterior.
- Lei Especial NÃO
REVOGA a Lei Geral
ANTERIOR.
- 3º) Critério CRONOLÓGICO
- Considera o processo de elaboração das leis. Ex.: Norma constitucional
prevalece sobre lei complementar, que prevalece sobre lei ordinária.
- 1º) Critério HIERÁRQUICO
- Antinomia de 2º Grau:
- É o conflito entre os critérios de solução da antinomia.
- Ex.: Lei A x Lei B
- Lei A:
Lei de
2012;
Norma
Geral;
Norma
Constitucional.
- Lei B:
Lei de
2015;
Lei
Especial;
Lei
Ordinária.
- Lei A:
Lei de
2012;
Norma
Geral;
Norma
Constitucional.
- I) Critério HIERÁRQUICO
- É o mais
FORTE.
- II) Critério CRONOLÓGICO x Critério de ESPECIALIDADE
- Prevalece o de
ESPECIALIDADE.
- Prevalece o de
ESPECIALIDADE.
- É o mais
FORTE.
- Ex.: Lei A x Lei B
- É o conflito entre os critérios de solução da antinomia.
- A contradição existente entre as normas pode ser resolvida pelos
critérios de INTERPRETAÇÃO, do mais forte ao mais fraco:
- 1. As normas sejam CONTRADITÓRIAS;
- É diferente de
conflito entre
PRINCÍPIOS
apenas.
- Deve ser aplicada a proporcionalidade /
PONDERAÇÃO / VALOR para decidir qual princípio
prevalecerá, tendo em vista que não há hierarquia
entre eles.
- Deve ser aplicada a proporcionalidade /
PONDERAÇÃO / VALOR para decidir qual princípio
prevalecerá, tendo em vista que não há hierarquia
entre eles.
- Para CESPE
- Diante da existência de antinomia entre 2 dispositivos de uma MESMA LEI, à
solução do conflito é ESSENCIAL a DIFERENCIAÇÃO entre antinomia REAL e
antinomia APARENTE, porque reclamam do interprete SOLUÇÃO DISTINTA.
- Diante da existência de antinomia entre 2 dispositivos de uma MESMA LEI, à
solução do conflito é ESSENCIAL a DIFERENCIAÇÃO entre antinomia REAL e
antinomia APARENTE, porque reclamam do interprete SOLUÇÃO DISTINTA.
- Para que haja antinomia jurídica é necessário que:
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