Estatuto da cidade e a participação social

Aprovado em 2001
1. Evoluiu após 15 anos
  1. Avanços insuficientes
    1. Elaboração de muitos planos alienados da realidade, ineficazes em que a participação popular era contida ou inexistente e em desrespeito à legislação cabível
Tentativa de democratizar a gestão das cidades
1. Através de instrumentos de gestão, como plano diretor
  1. Oferecer soluções ajustadas à realidade social
Luta pela melhoria de problemas locais
Demoracria direta
1. Devido as dimensões geográficas e populacionais
Transparência na gestão pública
1. Governo divulgar formas de interferência da população no processo decisório
2. Necessidades cumpridas com mais emprenho quando compartilhadas com os cidadãos
Promover o respeito e a vontade da população
1. Destinatários do planejamento urbano/ utilizadores dos serviços oferecidos
Equilíbrio entre instituições participativas e representativas
1. Poder público/ representantes da população
Demanda da população em exigir o direito de participar da elaboração e aplicação de políticas públicas
1. Cidadãos informados e mobilizados
2. Prevalência dos interesses coletivos sobre os individuais ou mesmo sobre determinados grupos
Abrangência de múltiplos interesses
1. Diálogo e abertura governamental as questões coletivas
  1. Equilíbrio entre os interesses da população
    1. Critérios jurídicos e éticos
    2. Satisfazer as necessidades básicas dos cidadãos

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