Contingência epec

Marcelo Dias
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Contingência de NF-e
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Contingência epec
1 NT - 001/2014 -
1.1 Substituição DEPEC para EPEC

Annotations:

  • DEPEC - Declaração Prévia de Emissão em Contingência) EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência)
1.1.1 Maior rastreabilidade e controle do fisco.
1.1.2 DEPEC

Annotations:

  • Não havia o conceito de Evento. Se no momento da transmissão da NF-e a conexão estivesse indisponível com a SEFAZ, o contribuiinte poderia registrar a nota em contingência do qual era disponibilizada uma declaração com as principais informações da NF-e. Quando a conexão fosse reestabelecida o contribuinte deveria solicitar a autorização do documento.
1.1.2.1 Informações descentralizadas
1.1.2.1.1 Ambiente da Receita Federal
1.1.2.1.2 SEFAZ do Estado
1.1.3 EPEC
1.1.3.1 Conceito de evento
1.1.3.1.1 Relação direta do evento criado em contingência com o documento emitido posteriormente após reestabelecer conexão
1.1.3.1.2 Esta relação proporciona uma maior rastreabilidade dos documentos
1.1.3.2 Prazos
1.1.3.2.1 Homologação 30/06/2014
1.1.3.2.2 Produção 04/08/2014
1.1.3.2.3 Desativação DEPEC 31/03/2015
2 Alternativas de Contingência
2.1 SCAN
2.1.1 SEFAZ indisponível
2.1.2 Sem necessidade de reenvio
2.1.3 Série 900 a 999
2.2 SVC
2.2.1 Sefaz Virtual de Contingência
2.2.2 Substitui a SCAN
2.2.3 Não precisa de série específica
2.2.3.1 Utilização da mesma série das demais notas
2.2.3.2 A numeração das notas permanecem sequenciais, não precisa começar uma nova numeração
2.2.4 Não precisa retransmitir para a Sefaz quando solucionar o problema
2.2.5 Diferenças para a SCAN
2.2.5.1 2 ambientes virtuais ( AN e RS)
2.2.5.2 Cancelamentos apenas de notas autorizadas em SVC
2.2.5.3 Não realiza inutilização
2.2.5.4 Verificação de notas apenas emitidas para a SVC
2.2.5.5 Não recebe XML de contingência FSDA e EPEC
2.3 DEPEC
2.3.1 Declaração Prévia de Emissão em Contingência
2.3.2 Posterior envio da NF-e quando a conxão com a SEFAZ for reestabelecida
2.4 EPEC
2.4.1 Substitui a DEPEC
2.4.2 A empresa solicita o registro do evento de contingência antes da emissão da NF-e
2.4.3 Envio para o Ambiente Nacional antravés de Web Service de Eventos Genéricos
2.4.4 Vantagens
2.4.4.1 Redução de custo com emissão do FSDA
2.4.4.2 Rota alternativa para transmissão da NF-e
2.4.4.3 Geração de um arquivo pequeno com melhores condições de transmissão
2.5 FSDA
2.5.1 Preencimento de formulário com posterior envio para a SEFAZ quando cessar os problemas de internet
2.5.2
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