19999948
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Mind Map by rayan toscan raminelli, updated more than 1 year ago
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FURTO (art. 155, CP)
(Precisa ter dolo para
classificar furto)
- Bem jurídico tutelado: patrimônio.
- Furto Simples:
subtrair, para si ou
para outrem, coisa
alheia móvel.
- Não podem ser
objeto de furto:
- 1) O ser humano.
- 2) Cadáver (exceto
quando for de
propriedade de
alguém, passando a ter
valor econômico).
- 3) Coisa que
nunca teve dono.
- 4) Coisa que já
pertenceu a
alguém, mas foi
abandonada pelo
proprietário.
- 5) Coisa de uso comum,
que, embora de uso de
todos, não pode ser objeto
de ocupação em sua
totalidade ou in natura.
- 6) Direitos reais
ou pessoas
(exceto os títulos
e documentos
que os
constituem).
- 1) O ser humano.
- Sujeitos:
- Ativo: pode ser
qualquer pessoa,
menos o
proprietário/possuidor
da coisa.
- Passivo: qualquer
pessoa, que seja dono
da coisa furtada.
- Ativo: pode ser
qualquer pessoa,
menos o
proprietário/possuidor
da coisa.
- Tipo Objetivo - (Subtrair:
tirar, retirar, surrupiar,
tirar às escondidas.)
- Coisa
- Móvel, sendo-lhe
equparada a
energia elétrica
- Os imóveis, somente se, por qualquer meio, forem
mobilizados poderão ser objeto de furto. Os acessórios do
imóvel - árvores, arbustos, casas, madeira, plantas - que
forem mobilizados, também podem ser objeto de furto.
- Os imóveis, somente se, por qualquer meio, forem
mobilizados poderão ser objeto de furto. Os acessórios do
imóvel - árvores, arbustos, casas, madeira, plantas - que
forem mobilizados, também podem ser objeto de furto.
- Alheia: coisa que
pertence a outrem.
- Corpórea: passível de ser deslocada,
removida, apreendida ou
transportada de um lugar para outro.
- Economicamente
apreciável.
- Móvel, sendo-lhe
equparada a
energia elétrica
- Coisa
- Elemento
Subjetivo
- Dolo Geral: Vontade
consciente de subtrair
coisa alheia - é
indispensável que o
agente saiba que se
trata de coisa alheia.
- Dolo Especial:
Animus
apropriativo
(finalidade de
apossamento)
- Dolo Geral: Vontade
consciente de subtrair
coisa alheia - é
indispensável que o
agente saiba que se
trata de coisa alheia.
- Consumação
- Ocorre com a retirada da coisa da esfera de
disponibilidade da vítima, assegurando-se,
em consequência, a posse tranquila, mesmo
passageira, por parte do agente.
- Ocorre com a retirada da coisa da esfera de
disponibilidade da vítima, assegurando-se,
em consequência, a posse tranquila, mesmo
passageira, por parte do agente.
- Tentativa
- Caracteriza-se a tentativa quando o
crime material não se consuma por
circunstâncias alheias a vontade do
agente, não chegando a coisa furtada
a sair da esfera de vigilância do dono
e, consequentemente, não passando
para a posse tranquila daquele.
- Caracteriza-se a tentativa quando o
crime material não se consuma por
circunstâncias alheias a vontade do
agente, não chegando a coisa furtada
a sair da esfera de vigilância do dono
e, consequentemente, não passando
para a posse tranquila daquele.
- Furto Privilegiado (art. 155, § 2o ):
criminoso é réu primário e a coisa
furtada é de pequeno valor.
- Furto Qualificado
- Destruição ou rompimento de
obstáculo à subtração da coisa.
- Abuso de confiança, ou mediante
fraude, escadala ou destreza.
- Fraude: utilização de
artifício, de estratagema
ou ardil para vencer a
vigilância da vítima;
manobra engenhosa para
ludibriar a confiança
existente em uma relação
interpessoal, destinada a
induzir ou manter
alguém em erro.
- Escalada: subir a
algum lugar usando
escadas; trepar,
subir a, galgar,
atingir; penetração
no local do furto por
meio anormal,
artificial ou
impróprio.
- Destreza:
habilidade física
ou manual
empregado
peelo agente na
subtração,
fazendo com
que a vítima não
perceba seu ato.
- Fraude: utilização de
artifício, de estratagema
ou ardil para vencer a
vigilância da vítima;
manobra engenhosa para
ludibriar a confiança
existente em uma relação
interpessoal, destinada a
induzir ou manter
alguém em erro.
- Emprego de chave falsa.
- Concurso de duas ou mais pessoas.
- Se a coisa for veículo automotor
que venha a ser transportado
para outro Estado ou exterior.
- Destruição ou rompimento de
obstáculo à subtração da coisa.
- Majorante - §1º
- Repouso noturno (Só se aplica
no furto simples - Caput.)
- Repouso noturno (Só se aplica
no furto simples - Caput.)
- Furto insignificante -
Fato Atípico - Principio
da insignificância
- Furto famélico - Estado
de necessidade (Art. 24)
- Medicamentos
ou alimentos
- Risco a vida ou a saúde
- Medicamentos
ou alimentos
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