Crime

Crime

Conceitos
1. Formal: toda conduta prevista em lei
2. Material: toda conduta dolosa ou culposa que lese ou expõe a perigo bem jurídico
3. Analítica / Operacional / Dogmática: Analisa a conduta diante os seus elementos / substratos
  1. Adotado pelo Brasil
Teorias
1. Bipartida
  1. Fato típico + Ilícito
2. Tripartida
  1. Fato típico + ilícito + culpabilidade
  2. Adotada pelo Brasil
3. Quadripartida
  1. Fato típico + ilícito + culpabilidade + punibilidade
Substratos
1. Fato típico
  1. Dolo
  2. Culpa
2. Ilícito
  1. Ato contrário ao ordenamento jurídico
3. Culpabilidade
4. Punibilidade
  1. Direito do Estado em punir (Jus puniendi)
Sujeitos
1. Ativo: aquele que pratica a conduta criminosa
2. Passivo: titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa
  1. Formal / Constante: Estado
  2. Material: vítima
Relação de causalidade
1. Teoria da Equivalência dos Antecedentes
  1. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
2. Causas supervenientes
  1. Absolutamente Independentes
    1. Preexistentes
    2. Concomitantes
    3. Supervenientes
    4. Não há nexo causal
    5. O agente nunca responde pelo resultado, somente pela tentativa
  2. Ação, ou fato, que se manifesta depois da conduta delituosa e com ela concorre para a produção do resultado.
  3. Relativamente Independentes
    1. Preexistentes
      1. O agente sempre responde pelo resultado
    2. Concomitantes
    3. Supervenientes
      1. analisa-se o resultado final

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