Nexo Causal

1. Qualquer conduta prévia que componha a totalidade dos antecedentes é causa do resultado
2. A CAUSA DA CAUSA TAMBÉM É CAUSA DO QUE FOI CAUSADO

Annotations:

• Ex.: Morte em um homicidio advém da hemorragia interna que foi causada pelo impacto da bala que veio da explosão provocada pela arma feita pela conduta da pessoa que pressionou o gatilho

1. Só acontece por causa da conduta
2. Não exclui a relação de causalidade

Annotations:

• Nenhuma relação com a conduta. Afasta o nexo causal entre a conduta e o resultado desejado.

1. Resultado aconteceria independente da CONDUTA
   1. Resultado inesperado e não usual
      1. ROMPE O NEXO CAUSAL
2. Preexistentes

   Annotations:

   • Ex.: Tício verifica que Mévio está deitado na praia e atira dez veses em regiões vitais do desafeto. Posteriormente, o exame necroscópico conclui que no momento dos disparos Mévio já estava morto, pois havia se afogado. A conduta não produziu o resultado, pois este foi causado pelo afogamento preexistente.
   1. Veneno
      1. ANTES
   2. Faca
3. Concomitantes

   Annotations:

   • Ex.: Caio efetua disparos contra Mévio no exato momento em que o teto da casa cai na cabeça deste último.
   1. Raio + tiro
      1. AO MESMO TEMPO
4. Supervenientes

   Annotations:

   • Ex.: Tício ministra uma alta dose de veneno para Caio, entretanto antes de o veneno começar a fazer efeito, aparece Mévio e efetua inúmeros disparos contra Caio, matando-o.
   1. Facada
   2. Acidente
      1. DEPOIS
5. RELATIVAMENTE independente
   1. Não existiriam sem a atuação do agente
   2. Preexistentes

      Annotations:

      • João é hemofílico, leva uma facada e morre.
      1. Hemofílico
      2. Facada
   3. Concomitantes

      Annotations:

      • Ex.: Mévio, com ânimo de matar Tício, aponta uma arma para ele. Tício, desesperado, tenta fugir e no momento em que é efetuado o disparo, Tício é atropelado por um caminhão.
      1. Facada
      2. Ataque cardíaco
   4. Supervenientes
      1. Não produzem resultado por si só

         Annotations:

         • Ex.: Tício, querendo matar Mévio, por possuir uma péssima mira, erra o coração e acerta em seu braço. Mévio é levado ao hospital e por imperícia médica, vem a falecer. Nesse caso, Tício responde por homicídio, pois se não tivesse agido Mévio nem ao hospital iria!
         1. Agente responde pelo resultado naturalístico
      2. Produzem resultado por si só

         Annotations:

         • Ex.: Tício efetua um disparo e acerta no braço de Mévio. Mévio é levado de ambulância para o hospital. Entretanto, durante o trajeto, ocorre um acidente com a ambulância e Mévio morre. Neste caso, Tício não será culpado pela morte, somente por lesões corporais (ato anterior)
         1. Exclui a imputação
            1. Responde pelos atos anteriores