Copy and Edit

Lei n. 9433/97 PNRH - Tít. 1

Description

Direito Ambiental (Leis Federais) Mind Map on Lei n. 9433/97 PNRH - Tít. 1, created by E. R. on 29/04/2020.
E. R.
Mind Map by E. R., updated more than 1 year ago
E. R.
Created by E. R. almost 4 years ago
5
0
0

Resource summary

Lei n. 9433/97 PNRH - Tít. 1
  1. Fundam. (6)
    1. Dom. púb.
      1. Valor econ.
        1. Cons. hum. e dessed.
          1. Uso múlt.
            1. BH
              1. Gestão descent.
              2. Objetivos (4)
                1. Disponib.
                  1. Atual
                    1. Futura geração
                    2. Uso rac. e integr.
                      1. Prev. e defesa contra ev. hidrol.
                        1. Aproveit. águas pluv.
                        2. Diretrizes (6)
                          1. Gestão sist.
                            1. Adeq.
                              1. Às divers.
                              2. Integr. gestão
                                1. Gestão amb.
                                2. Articulação
                                  1. Planej.
                                    1. Uso solo
                                      1. Gest. BH
                                        1. Sistemas estuar. e zona cost.
                                    2. Instrum.
                                      1. Plano de RH
                                        1. Feito
                                          1. BH
                                            1. Estado
                                              1. País
                                              2. Diagn.
                                                1. Planej.
                                                  1. Longo prazo
                                                  2. Enquad. água classe
                                                    1. Uso + exig.
                                                    2. Outorg.
                                                      1. Controle
                                                        1. Quant.
                                                          1. Qual.
                                                          2. ≤35a
                                                          3. Cobrança
                                                            1. Indic. real valor
                                                              1. Incent. à racional.
                                                                1. Financ. dos prog. e intervenç.
                                                                  1. Fix. de valores
                                                                    1. Vol. retir. e regim. variação -> água
                                                                      1. Caract. do afluente, toxic., físico-químicas, biol. -> lanç. esgoto
                                                                      2. Uso BH gerado
                                                                      3. Compens. a Municípios
                                                                        1. Sist. de Inf.
                                                                          1. Atual.
                                                                            1. Situação dos RH
                                                                              1. Qual.
                                                                                1. Quant.
                                                                                2. Subsídios p/ Planos
                                                                                  1. Princ.
                                                                                    1. Coord. unif.
                                                                                      1. Descentral.
                                                                                        1. Dados e inf.
                                                                                    2. P. Exec.
                                                                                      1. Federal
                                                                                        1. Provid. nec. Sist. Nac. Gerenc. RH
                                                                                          1. Outorgar
                                                                                            1. Decreto
                                                                                            2. Implant. gerir Sist. Inf.
                                                                                              1. Promov. integr. gest. RH c/ amb.
                                                                                              2. Estad. DF
                                                                                                1. Outorga
                                                                                                  1. Fiscal.
                                                                                                    1. Contr. téc. obras
                                                                                                      1. Sist. inf.
                                                                                                        1. Integr. gest. RH c/ amb.

                                                                                                      Media attachments

                                                                                                      Show full summary Hide full summary

                                                                                                      Want to create your own Mind Maps for free with GoConqr? Learn more.

                                                                                                      Similar

                                                                                                      Direito ambiental
                                                                                                      GoConqr suporte .
                                                                                                      MEIO AMBIENTE
                                                                                                      Mateus de Souza
                                                                                                      POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
                                                                                                      Rafael Carvalho Neves dos Santos
                                                                                                      ART. 225, CF/88 - DO MEIO AMBIENTE
                                                                                                      Mateus de Souza
                                                                                                      LICENCIAMENTO AMBIENTAL
                                                                                                      Yure Lira
                                                                                                      EDUCAÇÃO AMBIENTAL -LEI 9.265 - ES
                                                                                                      MARIA BERNARDETE GUIMARAES
                                                                                                      FUNDAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
                                                                                                      Yure Lira
                                                                                                      Lei nº 9.985 - SNUC
                                                                                                      Alexandre Rodrigues
                                                                                                      LEI DAS ÁGUAS (LEI Nº 9433/1997)
                                                                                                      Elizandra Bia
                                                                                                      Responsabilidade Ambiental
                                                                                                      Carolina Assuncao
                                                                                                      Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                                                                                      Marcelo barros
                                                                                                      Browse Library