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Description
Mind Map by Thaís Mariane Figueiredo, updated more than 1 year ago
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Created by Thaís Mariane Figueiredo
almost 4 years ago
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Classificação de DA
- Âmbito
- Interno
- Tramita
EXCLUSIVAMENTE entre
organizações da MB
- Tramita
EXCLUSIVAMENTE entre
organizações da MB
- Externo
- Tramita entre
organizações da MB e
entidades extra-MB
- Tramita entre
organizações da MB e
entidades extra-MB
- Interno
- Precedência
- Urgência
- O DA exige ação ou
CONHECIMENTO IMEDIATO
DO RECEBEDOR.
- O DA exige ação ou
CONHECIMENTO IMEDIATO
DO RECEBEDOR.
- Especial
- A tramitação do DA especial possui PRIORIDADE
sobre a tramitação do DA de rotina. Esse grau
de precedência somente será atribuído ao DA
de ÂMBITO INTERNO
- A tramitação do DA especial possui PRIORIDADE
sobre a tramitação do DA de rotina. Esse grau
de precedência somente será atribuído ao DA
de ÂMBITO INTERNO
- Rotina
- Urgência
- Acesso
- Informação pessoal
- Ostensivo
- DA cujo acesso é IRRESTRITO, não
havendo limitação de
conhecimento e de divulgação no
ÂMBITO INTERNO
- A divulgação extra-MB, contudo, depende
de prévia autorização superior OU faz-se
em conformidade com os dispositivos
legais em vigor
- A divulgação extra-MB, contudo, depende
de prévia autorização superior OU faz-se
em conformidade com os dispositivos
legais em vigor
- DA cujo acesso é IRRESTRITO, não
havendo limitação de
conhecimento e de divulgação no
ÂMBITO INTERNO
- Sigiloso
- Ultrassecreto (U)
- Requer EXCEPCIONAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA e
seu teor só deve ser do conhecimento de
AGENTES PÚBLICO ligados ao seu ESTUDO ou
MANUSEIO
- A classificação na categoria ultrassecreto
SOMENTE poderá ser atribuída, no âmbito do
PODER EXECUTIVO, e Chefes de Missões
Diplomáticas e Consulares permanentes no
exterior
- PODER EXECUTIVO: Presidente,
Vice-Precidente, Ministros
(DEFESA -->>> FFAA)
- Poderá ser delegada pela autoridade responsável
a agente público, inclusive em missão no exterior,
VEDADA A SUBDELEGAÇÃO
- PODER EXECUTIVO: Presidente,
Vice-Precidente, Ministros
(DEFESA -->>> FFAA)
- A classificação na categoria ultrassecreto
SOMENTE poderá ser atribuída, no âmbito do
PODER EXECUTIVO, e Chefes de Missões
Diplomáticas e Consulares permanentes no
exterior
- Requer EXCEPCIONAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA e
seu teor só deve ser do conhecimento de
AGENTES PÚBLICO ligados ao seu ESTUDO ou
MANUSEIO
- Secreto (S)
- Requer RIGOROSA MEDIDA DE SEGURANÇA e
seu teor pode ser do conhecimento de
AGENTES PUBLICOS que, embora sem ligação
íntima com seu estudo ou manuseio, sejam
AUTORIZADOS a deles TOMAREM CONHECIMENTO
em razão de sua RESPONSABILIDADE FUNCIONAL.
- A classificação no grau de sigilo secreto é de
competência, além das autoridades mencionadas para
o grau de sigilo ultrassecreto, dos TITULARES DE
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- A classificação no grau de sigilo secreto é de
competência, além das autoridades mencionadas para
o grau de sigilo ultrassecreto, dos TITULARES DE
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Requer RIGOROSA MEDIDA DE SEGURANÇA e
seu teor pode ser do conhecimento de
AGENTES PUBLICOS que, embora sem ligação
íntima com seu estudo ou manuseio, sejam
AUTORIZADOS a deles TOMAREM CONHECIMENTO
em razão de sua RESPONSABILIDADE FUNCIONAL.
- Reservado (R)
- DA cujo acesso é RESTRITO, devido
à natureza de seu CONTEÚDO e
tendo em vista à conveniência de
limitar sua divulgação às pessoas
que, possuindo Credencial de
Segurança (CREDSEG), têm necessidade de
conhecê-lo.
- Ultrassecreto (U)
- Informação pessoal
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