Classificação das Constituições

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Classificação das constituições
Aline Lopes
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Niedson Lima
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Aline Lopes
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Classificação das Constituições
  1. Quanto à
    1. ORIGEM
      1. Promulgada
        1. democrática, atuação direta do povo ou por meio de assembléia constituinte
        2. Outorgada
          1. imposta, unilateral
          2. Pactuada
            1. pacto entre 2 poderes, da época medieval
            2. Cesarista
              1. elaborada por ditador e depende da aprovação do povo, mas não é democrática
            3. FORMA
              1. Escrita
                1. Não escrita
                  1. jurisprudências
                    1. convenções, não produzida por órgão constituinte
                  2. EXTENSÃO
                    1. Sintética
                      1. mais enxuta e duradoura
                      2. Analítica
                        1. menos flexível
                      3. CONTEÚDO
                        1. Formal
                          1. rigidez da norma, prevê procedimento para alteração
                          2. Material
                          3. MODO DE ELABORAÇÃO
                            1. Dogmática
                              1. sempre escrita
                                1. elaborada de uma única vez
                                  1. menos estável
                                  2. Histórica
                                    1. não é escrita, mas é estável
                                  3. ALTERABILIDADE
                                    1. Imutável
                                      1. Permanente, intocáveis ou Gratíneas
                                      2. Rígida
                                        1. procedimento complexo para alterar
                                        2. Flexível
                                          1. Semi (rígida) ou (Flexível)
                                          2. CRITÉRIO ONTOLÓGICO
                                            1. Normativa
                                              1. limita o poder adequando a realidade social
                                              2. Nominativa
                                                1. não limita o poder, mas tem intensão
                                                2. Semântica
                                                  1. não limita, nem pretende limitar, const. falsa
                                                  2. correspondência com a realidade
                                                  3. FINALIDADE
                                                    1. Constituição Garantia
                                                      1. limita o estado garantindo a liberdade
                                                      2. Constituição Balanço
                                                        1. + do meio socialista, regulamenta a realidade do estado
                                                        2. Constituição Dirigente
                                                          1. consagra normas programáticas, como, por exemplo, as que estabelecem os objetivos fundamentais da República Federativa
                                                      3. Aplicação na CF/88

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