Classificação das Constituições

Aline Lopes
Mind Map by Aline Lopes, updated 3 months ago More Less
Niedson Lima
Created by Niedson Lima over 5 years ago
Aline Lopes
Copied by Aline Lopes 3 months ago
13
0

Description

Classificação das constituições

Resource summary

Classificação das Constituições
1 Quanto à
1.1 ORIGEM
1.1.1 Promulgada
1.1.1.1 democrática, atuação direta do povo ou por meio de assembléia constituinte
1.1.2 Outorgada
1.1.2.1 imposta, unilateral
1.1.3 Pactuada
1.1.3.1 pacto entre 2 poderes, da época medieval
1.1.4 Cesarista
1.1.4.1 elaborada por ditador e depende da aprovação do povo, mas não é democrática
1.2 FORMA
1.2.1 Escrita
1.2.2 Não escrita
1.2.2.1 jurisprudências
1.2.2.2 convenções, não produzida por órgão constituinte
1.3 EXTENSÃO
1.3.1 Sintética
1.3.1.1 mais enxuta e duradoura
1.3.2 Analítica
1.3.2.1 menos flexível
1.4 CONTEÚDO
1.4.1 Formal
1.4.1.1 rigidez da norma, prevê procedimento para alteração
1.4.2 Material
1.5 MODO DE ELABORAÇÃO
1.5.1 Dogmática
1.5.1.1 sempre escrita
1.5.1.2 elaborada de uma única vez
1.5.1.3 menos estável
1.5.2 Histórica
1.5.2.1 não é escrita, mas é estável
1.6 ALTERABILIDADE
1.6.1 Imutável
1.6.1.1 Permanente, intocáveis ou Gratíneas
1.6.2 Rígida
1.6.2.1 procedimento complexo para alterar
1.6.3 Flexível
1.6.4 Semi (rígida) ou (Flexível)
1.7 CRITÉRIO ONTOLÓGICO
1.7.1 Normativa
1.7.1.1 limita o poder adequando a realidade social
1.7.2 Nominativa
1.7.2.1 não limita o poder, mas tem intensão
1.7.3 Semântica
1.7.3.1 não limita, nem pretende limitar, const. falsa
1.7.4 correspondência com a realidade
1.8 FINALIDADE
1.8.1 Constituição Garantia
1.8.1.1 limita o estado garantindo a liberdade
1.8.2 Constituição Balanço
1.8.2.1 + do meio socialista, regulamenta a realidade do estado
1.8.3 Constituição Dirigente
1.8.3.1 consagra normas programáticas, como, por exemplo, as que estabelecem os objetivos fundamentais da República Federativa
2 Aplicação na CF/88

Attachments:

Show full summary Hide full summary

Similar

Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Espécies de Agente Público
Gik
NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
daniel_cal
CONSTITUIÇÃO
Mateus de Souza
Artigo 7° da CF
GoConqr suporte .
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
Lucas Ávila
Direito Constitucional I - Cartões para memorização
Silvio R. Urbano da Silva
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
Anaximandro Martins Leão
Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
Rômulo Campos
Poder Constituinte
Jay Benedicto