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Classificação das Constituições
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Classificação das constituições
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constituição
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direito constitucional
direito constitucional
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Aline Lopes
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Classificação das Constituições
Quanto à
ORIGEM
Promulgada
democrática, atuação direta do povo ou por meio de assembléia constituinte
Outorgada
imposta, unilateral
Pactuada
pacto entre 2 poderes, da época medieval
Cesarista
elaborada por ditador e depende da aprovação do povo, mas não é democrática
FORMA
Escrita
Não escrita
jurisprudências
convenções, não produzida por órgão constituinte
EXTENSÃO
Sintética
mais enxuta e duradoura
Analítica
menos flexível
CONTEÚDO
Formal
rigidez da norma, prevê procedimento para alteração
Material
MODO DE ELABORAÇÃO
Dogmática
sempre escrita
elaborada de uma única vez
menos estável
Histórica
não é escrita, mas é estável
ALTERABILIDADE
Imutável
Permanente, intocáveis ou Gratíneas
Rígida
procedimento complexo para alterar
Flexível
Semi (rígida) ou (Flexível)
CRITÉRIO ONTOLÓGICO
Normativa
limita o poder adequando a realidade social
Nominativa
não limita o poder, mas tem intensão
Semântica
não limita, nem pretende limitar, const. falsa
correspondência com a realidade
FINALIDADE
Constituição Garantia
limita o estado garantindo a liberdade
Constituição Balanço
+ do meio socialista, regulamenta a realidade do estado
Constituição Dirigente
consagra normas programáticas, como, por exemplo, as que estabelecem os objetivos fundamentais da República Federativa
Aplicação na CF/88
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Classificação da CF/88
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