PESSOA JURÍDICA

GRUPOS DESPERSONALIZADOS
1. Sociedades de Fato ou Irregulares
2. MASSA FALIDA
3. ESPÓLIO
DIREITO PÚBLICO
1. INTERNO
  1. Administração Direta
    1. União
      1. O Domicílio é o DISTRITO FEDERAL
    2. Estados
      1. O Domicílio são as suas CAPITAIS
    3. DF
    4. Territórios
    5. Municípios
      1. O Domicílio é o lugar da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  2. Administração Indireta
    1. Autarquias
    2. Entidades de caráter público criadas por LEI
      1. Fundações
2. EXTERNO
  1. Outros países
  2. Organismos INTERNACIONAIS (ONU, OEA)
  3. Santa Sé
3. Responsabilidade Objetiva
DIREITO PRIVADO
1. DOMICÍLIO
  1. Lugar onde funciona DIRETORIA ou ADMINISTRAÇÃO
  2. Lugar onde ELEGEREM no contrato (Foro de Eleição)
2. Responsabilidade Subjetiva
3. Fundação
  1. Fundações PARTICULARES
  2. univertia bonorum
4. Corporação
  1. Sociedade
    1. Sociedades Simples COM FINALIDADE ECONÔMICA
    2. Sociedades Empresárias COM FINALIDADE ECONÔMICA
  2. Associação
    1. PARTIDOS Políticos (Lei 10.825/03)
    2. Organizações RELIGIOSAS (Lei 10.825/03)
    3. Associações SEM Fins Econômicos
EXISTÊNCIA LEGAL
1. INÍCIO
  1. PJ DIREITO PÚBLICO
    1. Fatos Históricos
    2. Criação Constitucional
    3. Lei Especial
    4. Tratados
  2. PJ DIREITO PRIVADO
    1. Ato Constitutivo
      1. associação
        Estatuto
      2. sociedade simples/ empresária
        Contrato social
      3. fundação
        testamento ou escritura pública
      4. se existir defeito no ato constitutivo, pode-se desconstituí-la no prazo de 3 anos
    2. Registro Público
      1. sociedade empresarial
        registro público de Empresas Mercantis (Junta Comercial)
      2. demais PJ
        Registro Civil de PJ
    3. algumas PJ precisam de autorização od Poder Executivo para terem constituição e funcionamento VÁLIDOS
      1. SOCIEDADES ESTRANGEIRAS
      2. AGÊNCIAS/ ESTABELECIMENTOS DE SEGUROS
      3. CAIXAS ECONÔMICAS
      4. BOLSAS DE VALORES
      5. COOPERATIVAS
2. TÉRMINO
  1. PJ DIREITO PRIVADO
    1. DISSOLUÇÃO
      1. Determinação da LEI
      2. Decurso de PRAZO
      3. Falta de pluralidade de SÓCIOS
      4. Decisão JUDICIAL
    2. LIQUIDAÇÃO
      1. OBJETIVA DESATIVAÇÃO OPERACIONAL DA SOCIEDADE E APURAÇÃO ATIVO/PASSIVO PARA POSTERIOR PAGAMENTO DE DÍVIDAS E PARTILHA DO PATRIMÔNIO REMANESCENTE ENTRE OS SÓCIOS
      2. cancelamento de inscrição de PJ no respectivo registro
      3. ato governamental casssando autorização

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