Constituição Federal

lb.roberto
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Mind Map on Constituição Federal, created by lb.roberto on 10/03/2013.

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lb.roberto
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Lei 9.784/99
stefanypaiva4
Artigo 7° da CF
Leticia Maschio
Dos Municípios
Lavs Agah
River Processes and Landforms
1jdjdjd1
Dier (Onderdeel plant&dier toets)
samanthabirdsall
Artigo 7° da CF
GoConqr suporte .
Constituição Federal - Artigos 1 à 5
GoConqr suporte .
CF - Direitos Políticos (positivos e negativos)
Thay Viegas
Orçamento Público na CF
Lavs Agah
Dos Municípios
Lavs Agah
Constituição Federal
1 Todos somos iguais
1.1 Principios
1.1.1 Igualdade ou da Isonomia
1.1.2 Legalidade
1.1.3 Liberdade de crença
1.1.4 Liberdade de expressão
1.1.5 Liberdade de trabalho
1.1.6 Liberdade de locomoção
1.1.6.1 Direito de ir e vir ou ficar
1.1.6.1.1 Garantido pelo Harbes corpus
1.1.6.1.1.1 Remédio constitucional
1.1.6.1.1.1.1 Solicitado por qualquer pessoa que sofre ou achar ameaçado de violência
1.1.6.1.1.1.2 Gratuidade
1.1.7 Liberdade de reunião
1.1.7.1 Alguma Limitações e determinações
1.1.7.1.1 Prévio aviso as autoridades competentes
1.1.7.2 Não depende de autorização
1.1.8 Garante o direito a herança
1.1.8.1 filhos havidos ou não da relação ou por adoção
1.1.9 GARANTE A LIVRE MANIFESTAÇÃO,
1.1.9.1 VEDANDO O ANONIMATO.
1.1.10 Administração
1.1.10.1 Impessoalidade
1.1.10.2 Moralidade
1.1.10.3 Publicidade
1.1.10.4 Eficiência
1.1.10.5 Legalidade
2 Obrigações da Escola
2.1 Acompanhar frequencia
2.2 Avisar pai e mãe de maneira eficiente com prova do ocorrido
2.3 Não deixar chegar no limite de 25% de falta
2.4 Aula de religião, matricula facultatiiva
2.5 Tratar religião de forma Genetica
2.6 Não acusar somente suspeitar
2.7 Conselho tutelar que investiga
3 Aluno
3.1 Não pode se eximir das obrigações
3.1.1 pode cumprir de forma alternativa
3.2 Se matriculado na aula de religião não pode parar de ir
4 Direitos autorais
5 Leis especificas para crimes raciais
5.1 Inafiançável e imprescritível
6 Protege
6.1 Direito de resposta
6.1.1 Indenização
6.2 intimidade, honra e a imagem e a vida privada
6.3 Proteção integral ao menor
7 Mandado de segurança
7.1 Direito liquido e certo
7.2 Coletivo ou individual
7.3 Quando não amparado por Harbes corpus
8 Harbeas-Data
8.1 objetivo
8.1.1 Retificação de dados
8.1.2 CONHECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PESSOA DO IMPETRANTE
8.2 Gratuidade
9 Para o Renconh.pobres GRATUIDADE
9.1 Resgistro civil de nascimento
9.2 A certidão de óbito
10 Acumulo de cargo com compatibilidade de hórario
10.1 2 Professor
10.2 1 professor 1 tecnico
10.3 2 área da saúde
11 estabilidade
11.1 Após 3 anos de efetivo exercício
12 Educação
12.1 Direito de todos
12.2 Dever do Estado da família e sociedade
12.3 Visando
12.3.1 Pleno desenvolvimento da pessoa
12.3.2 Preparo para o exercício da cidadania
12.3.3 Qualificação para o trabalho
13 Dever do estado
13.1 Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos
13.2 Progressiva universalização Ens. Médio gratuito
13.3 Educação Infantil: Creche e pré-escola até os 5 Anos
13.4 Atendimento ao educando na Educação Básica
13.4.1 material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
14 Ensino livre á iniciativa privada
14.1 Cumprimento das normas gerais da educação nacional;
14.2 Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
15 Ensino Fundamental
15.1 Conteúdos mínimos, formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
15.2 ministrado em língua portuguesa
15.2.1 comunidades indigenas
15.2.1.1 Línguas maternas
15.2.1.2 Processos próprios de aprendizagem
16 colaboração na organização do sistema de ensino
16.1 união
16.1.1 Financiar as instituições. Função: Redistributiva e supletiva
16.1.1.1 Assiste. Técnica e Financeiras : Estado, DF, e Municipio
16.2 Estado
16.2.1 Prioridade E.M e E. F
16.3 Distrito Federal
16.3.1 Prioridade E.M e E. F
16.4 Municipios
16.4.1 Prioridade E. F e E. infantil
16.5 Estado, Municipio,União e DF: DEVERÃO FORMAR FORMAS DE COLABORAÇÃO ENTRE ELES PARA GARANTIR A UNIVERZALIZAÇÃO
17 educação Básica Pública
17.1 Prioritariamente o ensino Regula
17.2 verbas
17.2.1 União 18% Estado 25% DF 25% Municípios 25% Municípios de SP 31%
17.3 Recursos Públicos, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais (religiosas) ou filantrópicas (não lucrativas).
18 trabalho
18.1 Idade mínima 14 anos
18.1.1 Aprendiz
18.2 iniputavéis
18.2.1 18anos
19 Plano Nacional de Educação
19.1 Decenal
19.2 Erradicação do analfabetismo
19.3 Universalização do atendimento escolar;
19.4 Melhoria da qualidade do ensino
19.5 Formação para o trabalho
19.6 Promoção humanística, científica e tecnológica do País.
19.7 Meta de aplicação de recursos públicos em Educação como proporção do PIB: Produto Interno Bruto

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