Constituição Federal

Todos somos iguais
1. Principios
  1. Igualdade ou da Isonomia
  2. Legalidade
  3. Liberdade de crença
  4. Liberdade de expressão
  5. Liberdade de trabalho
  6. Liberdade de locomoção
    1. Direito de ir e vir ou ficar
      1. Garantido pelo Harbes corpus
        Remédio constitucional
        Solicitado por qualquer pessoa que sofre ou achar ameaçado de violência
        Gratuidade
  7. Liberdade de reunião
    1. Alguma Limitações e determinações
      1. Prévio aviso as autoridades competentes
    2. Não depende de autorização
  8. Garante o direito a herança
    1. filhos havidos ou não da relação ou por adoção
  9. GARANTE A LIVRE MANIFESTAÇÃO,
    1. VEDANDO O ANONIMATO.
  10. Administração
    1. Impessoalidade
    2. Moralidade
    3. Publicidade
    4. Eficiência
    5. Legalidade
Obrigações da Escola
1. Acompanhar frequencia
2. Avisar pai e mãe de maneira eficiente com prova do ocorrido
3. Não deixar chegar no limite de 25% de falta
4. Aula de religião, matricula facultatiiva
5. Tratar religião de forma Genetica
6. Não acusar somente suspeitar
7. Conselho tutelar que investiga
Aluno
1. Não pode se eximir das obrigações
  1. pode cumprir de forma alternativa
2. Se matriculado na aula de religião não pode parar de ir
Direitos autorais
Leis especificas para crimes raciais
1. Inafiançável e imprescritível
Protege
1. Direito de resposta
  1. Indenização
2. intimidade, honra e a imagem e a vida privada
3. Proteção integral ao menor
Mandado de segurança
1. Direito liquido e certo
2. Coletivo ou individual
3. Quando não amparado por Harbes corpus
Harbeas-Data
1. objetivo
  1. Retificação de dados
  2. CONHECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PESSOA DO IMPETRANTE
2. Gratuidade
Para o Renconh.pobres GRATUIDADE
1. Resgistro civil de nascimento
2. A certidão de óbito
Acumulo de cargo com compatibilidade de hórario
1. 2 Professor
2. 1 professor 1 tecnico
3. 2 área da saúde
estabilidade
1. Após 3 anos de efetivo exercício
Educação
1. Direito de todos
2. Dever do Estado da família e sociedade
3. Visando
  1. Pleno desenvolvimento da pessoa
  2. Preparo para o exercício da cidadania
  3. Qualificação para o trabalho
Dever do estado
1. Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos
2. Progressiva universalização Ens. Médio gratuito
3. Educação Infantil: Creche e pré-escola até os 5 Anos
4. Atendimento ao educando na Educação Básica
  1. material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Ensino livre á iniciativa privada
1. Cumprimento das normas gerais da educação nacional;
2. Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Ensino Fundamental
1. Conteúdos mínimos, formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
2. ministrado em língua portuguesa
  1. comunidades indigenas
    1. Línguas maternas
    2. Processos próprios de aprendizagem
colaboração na organização do sistema de ensino
1. união
  1. Financiar as instituições. Função: Redistributiva e supletiva
    1. Assiste. Técnica e Financeiras : Estado, DF, e Municipio
2. Estado
  1. Prioridade E.M e E. F
3. Distrito Federal
  1. Prioridade E.M e E. F
4. Municipios
  1. Prioridade E. F e E. infantil
5. Estado, Municipio,União e DF: DEVERÃO FORMAR FORMAS DE COLABORAÇÃO ENTRE ELES PARA GARANTIR A UNIVERZALIZAÇÃO
educação Básica Pública
1. Prioritariamente o ensino Regula
2. verbas
  1. União 18% Estado 25% DF 25% Municípios 25% Municípios de SP 31%
3. Recursos Públicos, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais (religiosas) ou filantrópicas (não lucrativas).
trabalho
1. Idade mínima 14 anos
  1. Aprendiz
2. iniputavéis
  1. 18anos
Plano Nacional de Educação
1. Decenal
2. Erradicação do analfabetismo
3. Universalização do atendimento escolar;
4. Melhoria da qualidade do ensino
5. Formação para o trabalho
6. Promoção humanística, científica e tecnológica do País.
7. Meta de aplicação de recursos públicos em Educação como proporção do PIB: Produto Interno Bruto

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