Direito Previdenciário INSS 2015

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Mapa mental das matérias requisitadas em Direito Previdenciário no último edital publicado do INSS
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André Cavallini
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Direito Previdenciário INSS 2015
  1. 1. Seguridade Social
    1. 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil
      1. 1.2. Conceituação de Seguridade Social
        1. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais
        2. 2. Legislação Previdenciária
          1. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia
            1. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias
              1. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração
            2. 3. Regime Geral
              1. 3.1. Segurados obrigatórios
                1. 3.2. Filiação e inscrição
                  1. 3.3. Conceito, características e abrangência
                    1. 3.3.1. Empregado
                      1. 3.3.2. Empregado Doméstico
                        1. 3.3.3. Contribuinte Individual
                          1. 3.3.4. Trabalhador Avulso
                            1. 3.3.5. Segurado Especial
                            2. 3.4. Segurado Facultativo
                              1. 3.4.1. Conceito
                                1. 3.4.2. Características
                                  1. 3.4.3. Filiação
                                    1. 3.4.4. Inscrição
                                  2. 4. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário
                                    1. 5. Financiamento da Seguridade Social
                                      1. 5.1. Receitas da União
                                        1. 5.2. Receitas das Contribuições Sociais
                                          1. 5.2.1. Dos Segurados e Das Empresas
                                            1. 5.2.2. Do Empregador Doméstico
                                              1. 5.2.3. Do Produtor Rural
                                                1. 5.2.4. Do Clube de Futebol Profissional
                                                  1. 5.2.5. Sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
                                                    1. 5.2.6. Receitas de Outras Fontes
                                                    2. 5.3. Salário-de-Contribuição
                                                      1. 5.3.1. Conceito
                                                        1. 5.3.2. Parcelas Integrantes e Parcelas Não-Integrantes
                                                          1. 5.3.3. Limites Mínimo e Máximo
                                                            1. 5.3.4. Proporcionalidade
                                                              1. 5.3.5. Reajustamento
                                                              2. 5.4. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social
                                                                1. 5.4.1. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
                                                                  1. 5.4.2. Obrigações da Empresa e Demais Contribuintes
                                                                    1. 5.4.3. Prazo de Recolhimento
                                                                      1. 5.4.4. Recolhimento Fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária
                                                                    2. 6. Decadência e Prescrição
                                                                      1. 7. Crimes Contra a Seguridade Social
                                                                        1. 8. Recurso das Decisões Administrativas
                                                                          1. 9. Plano de Benefícios da Previdência Social
                                                                            1. 9.1. Beneficiários
                                                                              1. 9.2. Espécies de Prestações
                                                                                1. 9.3. Benefícios
                                                                                  1. 9.4. Disposições Gerais e Específicas
                                                                                    1. 9.5. Períodos de Carência
                                                                                      1. 9.6. Salário-de-benefício
                                                                                        1. 9.7. Renda Mensal do Benefício
                                                                                          1. 9.8. Reajustamento do Valor dos Benefícios
                                                                                          2. 10. Manutenção, perda e restabelecimento da Qualidade de Segurado
                                                                                            1. 11. Lei 8.212, de 24/7/1991
                                                                                              1. 12. Lei 8.213, de 24/7/1991
                                                                                                1. 13. Decreto 3.048, de 6/5/1999
                                                                                                  1. 14. Lei de Assistência Social - LOAS - Lei 8.742/93 e Decreto 6.214/07
                                                                                                    1. 15. Decreto 664/2014
                                                                                                      Show full summary Hide full summary

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                                                                                                      Seguridade Social e o PAS
                                                                                                      Clara Fonseca
                                                                                                      Seguridade Social 3 - Organização e Princípios Constitucionais
                                                                                                      André Cavallini
                                                                                                      Seguridade Social 2 - Conceituação
                                                                                                      André Cavallini
                                                                                                      Seguridade Social 1 - Evolução no Brasil
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                                                                                                      Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 194
                                                                                                      André Cavallini
                                                                                                      Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 195 - Parte 1 de 2
                                                                                                      André Cavallini
                                                                                                      CF - Saúde - Artigos 196 e 197
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                                                                                                      Direito Previdenciário
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