PESSOA JURÍDICA

MARBIO CARVALHO FERREIRA
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PESSOA JURÍDICA
1 CONCEITO
1.1 GRUPO HUMANO CRIADO NA FORMA DA LEI E DOTADO DE PERSONALIDADE PRÓPRIA PARA A REALIZAÇÃO DE FINS COMUNS
2 EXISTÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA
2.1 CORRENTE NEGATIVISTA
2.1.1 NEGA A EXISTÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA
2.2 CORRENTE AFIRMATIVISTA
2.2.1 ACEITA A EXISTÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA
2.2.1.1 TEORIA DA FICÇÃO (SAVIGNY)
2.2.1.1.1 A PESSOA JURÍDICA SÓ TERIA EXISTÊNCIA IDEAL OU ABSTRATA
2.2.1.1.1.1 DEFEITO
2.2.1.1.1.1.1 ABSTRATA EM EXCESSO E NEGAVA A EXISTÊNCIA DA PJ NO ÂMBITO SOCIAL
2.2.1.2 TEORIA DA REALIDADE OBJETIVA (CLÓVIS BEVILÁQUA)
2.2.1.2.1 A PJ É UM ORGANISMO VIVO, EXPLICADO PELA SOCIOLOGIA E NÃO PELO DIREITO
2.2.1.2.1.1 DEFEITO
2.2.1.2.1.1.1 SOCIAL AO EXTREMO E NEGA A INFLUÊNCIA DO DIREITO
2.2.1.3 TEORIA DA REALIDADE TÉCNICA (FERRARA)
2.2.1.3.1 É A MAIS EQUILIBRADA ASSOCIANDO TÉCNICAS DO DIREITO E DIMENSÃO SOCIAL