JURISDIÇÃO

Raquel Bragança
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CFO DPC Mind Map on JURISDIÇÃO, created by Raquel Bragança on 05/16/2015.

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JURISDIÇÃO
  1. PRINCÍPIOS
    1. INAFASTABILIDADE OU INDECLINABILIDADE
      1. OBRIGAÇÃO DO JUDICIÁRIO
        1. APRECIAR
          1. SENTENCIAR E DESPACHAR
            1. JULGAR
          2. INÉRCIA
            1. AGE QUANDO PROVOCADO
              1. INICIATIVA DA PARTE
              2. EXCEÇÕES
                1. INVENTÁRIO E PARTILHA
                  1. HERANÇA JACENTE
                    1. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
                  2. IMPARCIALIDADE
                    1. IMPARCIAL E EQUIDISTANTE
                      1. CONTROLE DE PARCIALIDADE
                        1. IMPEDIMENTO
                          1. SITUAÇÕES MAIS GRAVES
                          2. SUSPEIÇÃO
                            1. SITUAÇÕES MENOS GRAVES
                        2. IMPERATIVIDADE
                          1. JUIZ=LEI
                          2. INVESTIDURA
                            1. SÓ EXERCE JURISDIÇÃO
                              1. JUIZ LEGALMENTE INVESTIDO
                            2. TERRITORIALIDADE
                              1. ESPAÇO FÍSICO
                                1. FEDERAL
                                  1. ESTADUAL
                                    1. COMARCAS
                              2. INDELEGABILIDADE
                                1. NÃO DELEGA JURISDIÇÃO
                                2. INEVITABILIDADE
                                  1. VONTADE ESTATAL INEVITÁVEL
                                  2. JUIZ NATURAL
                                    1. JUÍZES PRECONSTITUIÍDOS
                                  3. CONCEITOS
                                    1. EDITA LEIS
                                      1. MINISTRA JUSTIÇA
                                        1. ASSUNTO JUDICIÁRIO
                                          1. JUSTIÇA ESPECIAL
                                            1. J.TRABALHISTA
                                              1. J.ELEITORAL
                                                1. J.MILITAR
                                                  1. FEDERAL
                                              2. LIMITE DA COMPETÊNCIA
                                              3. CARACTERÍSTICAS
                                                1. UNIDADE
                                                  1. UNA
                                                    1. DIVISÍVEL
                                                      1. SOBERANA
                                                      2. SECUNDARIEDADE
                                                        1. SUBSTITUTIVIDADE
                                                          1. SUBSTITUI AS VONTADES
                                                          2. PRESSUPOSTOS DO DESCUMPRIMENTO
                                                            1. MONOPÓLIO DO ESTADO
                                                              1. IMPARCIALIDADE
                                                              2. CONTENCIOSA
                                                                1. LIDE
                                                                2. VOLUNTÁRIA
                                                                  1. CARACTERÍSTICAS
                                                                    1. EQUIDADE
                                                                      1. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
                                                                        1. LEGALIDADE
                                                                      2. INQUISITORIEDADE
                                                                        1. PODE CONTRARIAR VONTADES
                                                                      3. CONSENSO
                                                                        1. EXIGE CHANCELA ESTATAL
                                                                      4. TERRITÓRIO NACIONAL
                                                                        1. ESPÉCIES
                                                                          1. PENAL
                                                                            1. CIVIL
                                                                            2. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
                                                                              1. INFERIOR
                                                                                1. SINGULARES
                                                                                2. SUPERIOR
                                                                                  1. COLEGIADOS
                                                                                Show full summary Hide full summary

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                                                                                Jurisdição
                                                                                Deborah Barbosa
                                                                                Atos Processuais
                                                                                Rogerio Lima
                                                                                Princípios da jurisdição
                                                                                Natalia Andrade
                                                                                Atos Processuais (Direito Processual Civil)
                                                                                Luís Felipe Mesiano
                                                                                Processo Civil - Jurisdição e Competência
                                                                                Didi Tuk
                                                                                Competência de Foro
                                                                                hosanagarcia
                                                                                Questões de lacuna - Art 218 ao Art 232 do CPC
                                                                                Luís Felipe Mesiano
                                                                                Questões de lacunas - Art 200 ao Art 202 do CPC
                                                                                Luís Felipe Mesiano
                                                                                CPC/2015: Da Competência (arts. 42 a 53)
                                                                                Leonardo Miglioranza