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Mind Map by lessandranara, updated more than 1 year ago
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Created by lessandranara over 6 years ago
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Description

Mapa mental Patente

Resource summary

Marca
  1. Direito de precedência: usava de boa-fé há pelo menos 6 meses
    1. Processo Adm de Nulidade
      1. 180 dias da expedição C. Registro
        1. Ofício ou requerimento legítimo interessado
          1. Manifestação titular 60 dias
            1. Decisão Presidente INPI
      2. Processo Judicial de Nulidade
        1. Prescrição 5 anos da concessão
          1. INPI ou Legítimo interessado
            1. Réu 60 dias
              1. INPI intervir
                1. Transitada, INPI publica anotação para ciencia de 3os
      3. Sinais distintivos, visualmente perceptíveis, não proibidos. Marca de produto, certificado, coletiva
        1. 10 + 10 +10....
          1. Prorrogação pedida no ultimo ano com pgto (+ 6 meses c/adicional)
        2. Depósito: data de apresentação
          1. exigências a serem cumpridas em 5 dias
            1. Publicação
              1. 60 dias para oposição
                1. Exame
                  1. 60 dias para responder exigências
                    1. Decisão
                      1. Pgto retribuição 60 dias (+30 c/ retrib esp.)
                        1. Certificado de Registro
            2. Alto Renome: no Brasil, todos os ramos
              1. Notoriamente conhecida: em seu ramo, independe registro
                1. Novidade relativa
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