Hans Kelsen

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Mind Map on Hans Kelsen, created by maykonm_m on 05/31/2015.

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Hans Kelsen
  1. Teoria Pura do Direito
    1. Trabalho de Epistemologia Juridica
      1. Estudos dos MEIOS
      2. Construcao da Doutrina
        1. Somente os doutrinadores podem se atribuir Kelsianos
          1. Ciencia do Direito
            1. Deixar os Juizos de Valores
              1. Conceito: Pre-Normativos Metanormativos
                1. Dificultaria a Ciencia
          2. Norma Juridica
            1. Neutralidade
              1. Sem Julgamentos
                1. Sabe de sua existencia
              2. Nao estuda os seus valores
                1. OBJETO DE ESTUDO
              3. TEORIA ESTATICA
                1. TEORIA DINAMICA
                  1. Surpreende a norma j. no processo de producao e aplicacao
                    1. Validade, unidade logica ...
                      1. Cuida exclusivamente das normas juridicas
                    2. Nao ultrapassa os limites tracados pelo o principio metodologico
                    3. Relaciona as ordens em vigor entre as ordens em si
                      1. Capacidade, pessoa juridica ...
                    4. Normas
                      1. Prescricoes do dever ser
                        1. Nao como elas sao
                          1. Como elas devem ser
                          2. Diferente DO SER
                            1. Sentido Prescritivo
                              1. Diferente do S. descritivo
                                1. ''Marcos Levantou o braco"
                                2. Comando que obriga!
                                  1. Levantar o braco implica em a favor
                                3. Criada por um ato de vontade

                                  Annotations:

                                  • Uma condicao e nao uma Razao 
                                  1. Sua existencia seria sua validade
                                    1. Uma norma é valida por estar ligada a normas superiores
                                      1. Nao por ser justa, eficaz ...
                                      2. Norma Juridica só é legitima quando estabelecida com concordancia a norma fundamental
                                        1. Norma Fundamental
                                          1. Sao aquelas dotadas de eficacia
                                            1. 1- Valorativamente neutra
                                              1. 2-Todo o universo Juridico é legitimo em funcao dela
                                                1. 3-Nao se pode exigir que ela seja justa

                                                  Annotations:

                                                  • O Direito nazista por mais imoral e injusto que foi era valido e legitimo 
                                                  1. A legitimidade se reduz a legalidade
                                                    1. A legalidade eta ligada com a regra superior
                                                      1. Ser chamada de injusta nao altera sua LEGITIMIDADE e sua VALIDADE
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                                                            1. Desaparecendo o estado
                                              Show full summary Hide full summary

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