CTM - IPTU

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Description

Mind Map on CTM - IPTU, created by anapclau on 06/02/2015.

Resource summary

CTM - IPTU
  1. FATO GERADOR
    1. possuir imovel zona urbana
      1. propriedade, titular ou posseiro
        1. edificado ou nao
    2. INCIDENCIA
      1. CARACTERIZACAO ZONA URBANA
        1. MINIMO 2 REQUISITOS
          1. meio fio, calcamento, canalizacao agua
            1. agua potavel
              1. esgoto
                1. rede iluminacao
                  1. escola primaria, posto saude, max. 3km
                2. independe outra medida ou exigencia legal, basta fato gerador
                3. LOTEAMENTOS - LEI PODERA CONCIDERAR URBANA AREAS URBANIZAVEIS OU DE EXPANSAO CONSTANTE LOTEAMENTOS APROVADOS
                  1. PREDIO E TERRENO
                    1. PREDIO
                      1. construcao , edificacao, podendo ser utilizada para qualquer atividade ou fim
                      2. TERRENO
                        1. sem edificacao, construcao paralizada ou em andamento, interditadas, condenadas, ruinas, demolicao ou as provissorias
                      3. BASE DE CALCULO
                        1. VV - ACORDO PLANTA FISCAL
                          1. APLICA-SE FORMULA HARPER
                            1. TERRENOS >10MIL BASE SER[A DE 50% VV APURADO. NAO APLICA HARPER
                              1. ALIQUOTAS SAO PROGRESSIVAS
                                1. PREDIAL 0.30% A 0.90%
                                  1. TERRITORIAL 1.80% A 3.00%
                                2. NAO HAVENDO PASSEIO + 10% E MURADO OU CERCADO + 5%
                                3. CORRECAO
                                  1. SOBRE URM
                                    1. CONSIDERACAO IGPM ULTIMOS 12 MESES
                                    2. CONTRIBUINTE E A INSCRICAO
                                      1. CONTRIBUINTE
                                        1. PROPRIETARIO, POSSUIDOR OU TITULAR
                                        2. INSCRICAO
                                          1. PREDIO TERRENO TEM INSCRICAO MESMO ISENTO OU IMUNE
                                            1. INSCRICAO PODE SER FEITA PROPRIETARIO, TITULAR, POSSUIDOR OU PROMITENTE COMPRADOR
                                              1. ALTERACOES COMUNICADAS POR ESTES PRAZO 30 DIAS
                                              2. DOCUMENTOS COMPROVEM SITUACAO ACIMA
                                                1. LOTEAMENTOS DEVEM TER PLANTA APROVADA
                                                  1. NOVA INSCRICAO
                                                    1. CONSTRUCAO
                                                      1. AUMENTO
                                                        1. REFORMA
                                                          1. DEMOLICAO
                                                            1. DESMEMBRAMENTO UNIFICACAO
                                                              1. TRANSFERENCIA PROPRIEDADE OU DOMINIO
                                                                1. MUDANCA ENDERECO
                                                              2. OBSERVAR ITENS NA HORA INSCRICAO FASE QUADRA QUARTEIRAO
                                                                1. TERRENO
                                                                  1. UMA FRENTE PELA TESTADA, INTERNO + UMA FRENTE PARA TESTADAS, ENCRAVADO LOGRADOURO + PROXIMO, ESQUINA MAIOR SE FOREM IGUAIS + TESTADA
                                                                  2. PREDIO
                                                                    1. UMA ENTRADA
                                                                      1. FACE QUARTEIRAO
                                                                        1. + UMA ENTRADA FACE ENTRADA PRINCIPAL > TESTADA > VALOR
                                                            2. LANCAMENTO
                                                              1. ANUAL
                                                                1. BASE SITUACAO FISICA IMOVEL
                                                                  1. ALTERACOES MODIFICACOES DURANTE EXERCICIO SERAO PROCEDIDAS NO
                                                                    1. MES SEGUINTE
                                                                      1. EXPEDICAO HABITE OU OCUPACAO, AUMENTO, DEMOLICAO OU DESTRUICAO
                                                                      2. EXERCICIO SEGUINTE
                                                                        1. HABITE-SE REFORMA
                                                                          1. NAO RESULTE NOVA INCRICAO OU AUMENTO AREA
                                                                            1. OCORRENCIA OU CONTATACAO CONSTRUCAO INTERDITADA, CONDENADA OU RUINAS, LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E UNIFICACOES
                                                                  2. ISENCOES
                                                                    1. ENTIDADES, CULTURAIS, BENEFICIENTES, HOSPITALARES, RECREATIVAS, RELIGIOSAS, CEMITERIOS E ESPORTIVAS
                                                                      1. SEM FINS LUCRATIVOS ESPORTATIVAS REGISTRADAS FEDERACOES
                                                                    2. REDUCOES
                                                                      1. APOSENTADOS PENSIONISTAS AT[E 90% IMPOSTO NAO PODE SER INFERIOR 15urm
                                                                        1. 55 ANOS $$$ 3 E 2 SAL MIN CASA OU APTO 70M TERRENO 360
                                                                          1. PNE E DOENCAS TAXATIVA
                                                                            1. 4SAL + 2 CADA PNE A MAIS, LAUDO MEDICO COM CID
                                                                          2. AGRICOLA, PECUARIA AGROINDUSTRIAL > 15MIL METROS 50% SE APOSENTADO 70%
                                                                          Show full summary Hide full summary

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                                                                          Paula Souto
                                                                          IPI (Ementa)
                                                                          César Cupertino
                                                                          IPI (Ementa)
                                                                          César Cupertino
                                                                          4.3 - Fato Gerador
                                                                          Maury Carvalho
                                                                          Terreno e sondagem
                                                                          Samuel Júnior
                                                                          Voluntariado
                                                                          Triade Aprovação
                                                                          Bem imóvel
                                                                          Henrique Vereta
                                                                          ZONA URBANA (art. 32, § 1) 2/2
                                                                          Henrique Vereta