Teorias e Sistemas da Parte Geral do CP

rodney martins farias
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Teorias e Sistemas da Parte Geral do CP

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Teorias e Sistemas da Parte Geral do CP
  1. Tempo/lugar do crime
    1. Atividade
      1. Resultado
        1. Ubiquidade
        2. Relevância da omissão
          1. Normativa
          2. Conduta
            1. Clássica/naturalística/Causal
              1. Final/Finalista
                1. Jurídico-penal
                  1. Social
                    1. Cibernética
                    2. Causalidade
                      1. Equivalência dos antecedentes
                        1. Causalidade adequada
                          1. Imputação objetiva (causalidade normativa)

                            Annotations:

                            • Existência do Risco > Risco juridicamente irrelevante e diminuição do risco; Risco Proibido > Risco permitido, comportamento exclusivo da vítima, contribuições socialmente neutras, adequação social e proibição do regresso; Risco Realizado no Resultado > lesão sem relação, danos tardios, danos resultantes de choques (infarto), ações perigosas de salvamento e comportamento indevido posterior de um terceiro (erro médico).
                            1. Tipo subjetivo
                              1. Tipo objetivo
                                1. Casualidade
                                  1. Criação de Risco Proibido / Existência do risco
                                    1. Risco no resultado
                                2. Tipicidade
                                  1. Evolução doutrinária
                                    1. Independência do tipo
                                      1. Indício de ilcitude
                                        1. Ilicitude tipificada
                                        2. Elementos negativos do tipo (matar alguém, salvo...)
                                          1. Tipicidade conglobante
                                          2. Iter Criminis
                                            1. Subjetiva
                                              1. Objetiva
                                                1. Hostilidade ao bem jurídico
                                                  1. Objetivo-formal
                                                    1. Objetivo-material

                                                      Annotations:

                                                      • Terceiro Observador - furto de homem com pé de cabra
                                                      1. Objetivo-individual

                                                        Annotations:

                                                        • Plano concreto do autor - ataque de faca
                                                    2. Tentativa
                                                      1. subjetiva/monista
                                                        1. Sintomática
                                                          1. Objetiva/dualística
                                                            1. Impressão/objetiva-subjetiva
                                                            2. Crime impossível
                                                              1. Subjetiva
                                                                1. Objetiva
                                                                  1. Pura
                                                                    1. Temperada
                                                                    2. Sintomática
                                                                    3. Estado de necessidade
                                                                      1. Unitária
                                                                        1. Diferenciadora
                                                                          1. Equidade
                                                                            1. Escola positiva
                                                                            2. Culpabilidade
                                                                              1. Psicológica
                                                                                1. Normativa/psicológica-normativa
                                                                                  1. Normativa pura
                                                                                    1. Limitada
                                                                                    2. Sist. Imputabilidade
                                                                                      1. Biológico
                                                                                        1. Psicológico
                                                                                          1. Biopsicológico
                                                                                          2. Actio libera in causa
                                                                                            1. Autoria
                                                                                              1. Subjetiva/Unitária
                                                                                                1. Extensiva
                                                                                                  1. Objetiva-dualista
                                                                                                    1. Objetivo-formal
                                                                                                      1. Objetivo-material
                                                                                                        1. Domínio do fato
                                                                                                      2. Partícipe: acessoriedade
                                                                                                        1. Mínima
                                                                                                          1. limitada
                                                                                                            1. máxima
                                                                                                              1. hiperacessoriedade
                                                                                                              2. Sist. Progressão de regime
                                                                                                                1. Inglês/progressivo
                                                                                                                  1. Auburn
                                                                                                                    1. Filadélfia
                                                                                                                    2. Sist. aplicação da Pena
                                                                                                                      1. Trifásico
                                                                                                                        1. Bifásivo
                                                                                                                        2. Concurso de crimes
                                                                                                                          1. Cúmulo material
                                                                                                                            1. exasperação
                                                                                                                              1. absorção
                                                                                                                                1. Concurso formal
                                                                                                                                  1. Subjetiva
                                                                                                                                    1. Objetiva
                                                                                                                                    2. Crime continuado e unidade de designio
                                                                                                                                      1. Objetivo-subjetiva
                                                                                                                                        1. Objetiva pura
                                                                                                                                      2. Sist. Sursis
                                                                                                                                        1. Anglo-americano
                                                                                                                                          1. Probation of first offenders act
                                                                                                                                            1. Franco-belga
                                                                                                                                            2. Sist. Medida de Segurança
                                                                                                                                              1. Vicariante
                                                                                                                                                1. Duplo binário

                                                                                                                                                Media attachments

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                                                                                                                                                Alice Sousa
                                                                                                                                                Revisão de Direito Penal
                                                                                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                                                                                Direito Penal
                                                                                                                                                ERICA FREIRE
                                                                                                                                                TIPOS - AÇÃO PENAL
                                                                                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                                                                                Teoria Geral da Administração(TGA)
                                                                                                                                                Flávio Machado Lobo
                                                                                                                                                FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA.
                                                                                                                                                fcmc2
                                                                                                                                                Direito Penal - Concurso de Pessoas
                                                                                                                                                Rainã Ruela
                                                                                                                                                Comunicação
                                                                                                                                                karol_franz
                                                                                                                                                Projeto de Programação de Sistemas: Criando um Aplicativo : MY NOTE BY ENIAC
                                                                                                                                                Sandra Fialho
                                                                                                                                                Direito Penal - Escrevente TJ-SP
                                                                                                                                                Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues