CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Yago Dias
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CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
  1. PROCESSO
    1. CONTENCIOSO
      1. PRÁTICA
        1. RESOLVE CONTROVÉRSIAS ENTRE ESTADOS (PAÍSES)
          1. SENTENÇA
            1. DEFINITIVA
              1. OBRIGATÓRIA
                1. NÃO CABE RECURSO
                2. COMPETÊNCIA PESSOAL
                  1. O ESTADO NÃO PRECISA SER MEMBRO DAS NAÇÕES UNIDAS, APENAS ACEITAR AS REGRAS IMPOSTAS
                    1. AS EMPRESAS SÓ TEM ACESSO A CORTA PERANTE "REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA" NA QUAL O ESTADO CHAMA A OBRIGAÇÃO PARA SI, PASSANDO O MESMO A CUMPRIR A SENTENÇA POSTERIORMENTE
                    2. COMPETÊNCIA MATERIAL
                      1. O QUE PODE SER LEVADO A CORTE
                        1. QUALQUER QUESTÃO INTERNACIONAL INDEPENDENTE DE SUA NATUREZA
                  2. CRITÉRIOS PARA ADMISSIBILIDADE DA DEMANDA
                    1. OS DOIS ESTADOS DEVEM ACEITAR A SEREM JULGADOS
                      1. ACORDO ESPECIAL
                        1. OS 2 PAÍSESS FAZEM ACORDO ACEITANDO SEREM JULGADOS PELA CORTE
                        2. CLAUSULA JURSIDICIONAL
                          1. POR MEIO DE TRATADO, ACEITAM A SEREM JULGADOS
                          2. CLAUSULA FACULTATIVA DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIA
                            1. OS ESTADOS APRESENTAM A CORTE, DECLARAÇÃO ACEITANDO A SEREM JULGADOS EM QUALQUER CORTE
                            2. FORUM PRORROGATUM
                              1. PRINCÍPIO NO QUAL OS JUÍZES DIANTE DAS ATITUDES DAS PARTES, DÁ O CONSENTIMENTO, MESMO ESTA NÃO RECONHECENDO TE-LO FEITO
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