Concurso de Crimes

Rodney martins
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Concurso de crimes
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Concurso de Crimes
1 Sempre + de um crime
2 Sistemas
2.1 Absorção
2.2 Exasperação
2.3 Cúmulo material
3 Uma ou + condutas
4 Material
4.1 + de 1 conduta + 1 de Crime
4.2 Homogêneo e heterogêneo
4.3 Primeiro reclusão
4.4 Cumulação
4.4.1 PPL + RD = Sursis da PPL
4.4.2 RD + RD = Compatíveis
4.5 Sursis processual
5 Formal
5.1 1 conduta + de 1 crime
5.2 Homogêneo e heterogêneo
5.3 Perfeito e imperfeito
5.4 Teorias
5.4.1 Subjetiva
5.4.2 Objetiva
5.5 Exasperação
5.5.1 Número de crimes
5.5.1.1 2 = 1/6
5.5.1.2 3 = 1/5
5.5.1.3 4 = 1/4
5.5.1.4 5 = 1/3
5.5.1.5 6 ou + = 1/2
5.6 Concurso material benéfico
6 Crime Continuado
6.1 + de 1 conduta + de 1 crime
6.2 Natureza jurídica
6.2.1 Ficção jurídica: apenas para aplicação de pena
6.2.2 Realidade: único
6.3 Mesma espécie?
6.3.1 Mesmo tipo legal e bem jurídico
6.3.2 Mesmo bem jurídico
6.4 Tempo
6.4.1 30 dias?
6.5 Espaço
6.5.1 Cidade ou limítrofes
6.6 Modo
6.6.1 Comparsas e circuns.
6.7 Ocasional?
6.8 Unidade de desígnio
6.8.1 Objetiva-subjetiva
6.8.1.1 Reiteração criminosa
6.8.2 Objetiva pura
6.8.2.1 Exp. de motivos
6.9 Espécies
6.9.1 Simples
6.9.1.1 Idem tabela, 7 ou mais 2/3
6.9.2 Qualificado
6.9.2.1 Idem tabela, 7 ou mais 2/3
6.9.3 Específico
6.9.3.1 Dolosos
6.9.3.2 Vítimas diversas
6.9.3.3 Violência ou GA à pessoa
6.9.3.4 Aumento máximo: triplo
6.9.3.5 Aumento mínimo? 1/6
6.9.3.6 S 605, STF?
6.10 Concurso material benéfico
6.11 S 711, STF: crime continuado no tempo
6.12 S 723, STF: Sursis e aumento mínimo
7 Prescrição
7.1 S 497, STF: CC e desprezo do acréscimo
8 Multa
8.1 Material: F e M
8.2 Exasperação? CC
9 Moderação/limitação
10 Conc e JEC

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