Insanidade mental do acusado

beatrice.dafne
Mind Map by beatrice.dafne, updated more than 1 year ago
beatrice.dafne
Created by beatrice.dafne over 6 years ago
2
0

Description

resumão

Resource summary

Insanidade mental do acusado
  1. Quando houver dúvida da sanidade do réu o juiz pode, de ofício, mandar, bem como o procurador, membro do Ministério Público, curador, entre outros requerer que seja este submetido a exame legal
    1. Poderá ocorrer na fase do inquérito
      1. o juiz nomeará um curador ao réu e suspenderá o processo principal, devendo continuar em andamento apenas as diligências que poderão vir a ser prejudicadas com a suspensão processual.
        1. No manicômio judicial, que atualmente é chamado de hospital de custódia e tratamento deve ficar o réu que é preso e tem levantado sobre si a suspeita de insanidade mental. É ilegal manter alguém que tem sobre si tal suspeita num presídio comum, vez que o hospital tem total capacidade de tratar desde o início da suspeita qualquer necessidade que o réu venha apresentar. Quando ao solto, o juiz designará um estabelecimento, contudo não ficará detido.
          1. O prazo para resultado do exame é de 45 dias, a menos que os peritos requeiram dilatação do prazo e se necessário, sem que isso prejudique a marcha processual, pode o juiz enviar o processo aos peritos, buscando facilitar o exame.
            Show full summary Hide full summary

            Similar

            Driver's Exam
            darrinmagnus
            Chemistry Quiz General -3
            lauren_johncock
            Tsarist Russia 1861 - 1918
            emilyyoung212
            Physics Unit 2 - Force, Acceleration And Terminal Velocity
            Ryan Storey
            How did the Cold War develop?
            E A
            Atomic Structure
            dpr898
            The Circulatory System
            Nivedita Boggavarapu
            Market & Technology Dynamics
            tashi yangz
            Macromedia Flash MX
            ULICES GAEL TORRES HERNANDEZ
            GCSE Maths Conversions
            Naomh McKee