CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS TRIBUTOS

QUANTO À POSSIBILIDADE DE REPERCUSSÃO
1. DIRETOS
  1. ONERAM DIRETAMENTE O SUJEITO PASSIVO
    1. IR, ITR, IPTU
2. INDIRETOS
  1. ONERAM PESSOA DIFERENTE DO SUJ. PASSIVO
    1. ICMS, ISS, IPI, IOF
QUANTO À FINALIDADE
1. FISCAIS
  1. FINALIDADE ARRECADATÓRIA
    1. IR, IGF, IPVA, ICMS, ITCMD, IPTU, ITBI, ISS, IEG, EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
2. EXTRAFISCAIS
  1. FINALIDADE INTERVENTIVA
    1. II, IE, IPI, IOF, ITR, CIDE
3. PARAFISCAIS
  1. ARRECADAR P/ ATIVIDADES ESPECÍFICAS
    1. CONTRIB. SOCIAIS E CORPORATIVAS
QUANTO AO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA
1. PRIVATIVOS
  1. CRIAÇÃO POR ENTE COM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE
    1. IMPOSTOS, EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS, CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
2. COMUNS
  1. CRIAÇÃO INDISCRIMINADA POR TODOS OS ENTES POLÍTICOS
    1. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
3. RESIDUAIS
  1. COMPETE À UNIÃO CRIAR TRIBUTOS NÃO PREVISTOS ORDINARIAMENTE
    1. NOVOS IMPOSTOS E NOVAS CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURIDADE SOCIAL
QUANTO ÀS BASES ECONÔMICAS TRIBUTADAS
1. SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
  1. INCIDEM SOBRE OPERAÇÕES DE IMP. E EXP.
    1. II, IE
2. SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
  1. INCIDEM SOBRE PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS E SOBRE PRODUTO DO CAPITAL, DO TRABALHO OU DE AMBOS
    1. ITR, IPTU, IPVA, IGF, IR
3. SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
  1. INCIDEM SOBRE CIRCULAÇÃO DE BENS OU VALORES E SOBRE PRODUÇÃO DE BENS
    1. ICMS, ISS, IPI, IOF
QUANTO AO ASPECTOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA
1. REAIS
  1. INCIDEM SOBRE COISAS, DESPREZANDO ASPECTOS SUBJETIVOS
    1. IPTU, ITR, ITCMD, IPI
2. PESSOAIS
  1. INCIDEM DE FORMA SUBJETIVA (ASPECTOS PESSOAIS DO SUJEITO)
    1. IR
QUANTO À HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA
1. VINCULADOS
  1. DEPENDE DE ATIV. ESTATAL ESPECÍF. RELATIVA AO CONTRIBUINTE
    1. TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS
2. NÃO VINCULADOS
  1. INDEPENDE DE ATIV. ESTATAL ESPECÍF.
    1. IMPOSTOS
QUANTO AO DESTINO DA ARRECADAÇÃO
1. DE ARRECADAÇÃO VINCULADA
  1. OS RECURSOS SÓ PODEM SER UTILIZADOS EM ATIV. DETERMINADAS
    1. EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS, CPMF, CUSTAS E EMONUMENTOS
2. DE ARRECADAÇÃO NÃO VINCULADA
  1. OS RECURSOS PODEM SER USADOS EM QQUER DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO
    1. IMPOSTOS
QUANTO À COMPETÊNCIA IMPOSITIVA
1. ESTADUAIS
  1. ESTADOS E DF
    1. ITCMD, ICMS, IPVA
2. MUNICIPAIS
  1. MUNICÍPIOS E DF
    1. IPTU, ITBI, ISS
3. FEDERAIS
  1. CRIADOS PRIVATIVAMENTE PELA UNIÃO
    1. II, IE, IR, IPI, ITR, IOF, IGF

Next up

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS TRIBUTOS

Description

Resource summary

Similar

	Created by Marcelo Pleutin almost 9 years ago