FCA, IN01-2015

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Mapa Mental para FCA IN 01-2015 IPHAN. Versão 1

Resource summary

FCA, IN01-2015
  1. Empreendimento
    1. IPHAN
      1. IBAMA
        1. Art 9. Analise do FCA por técnicos
          1. Art 11. Enquadramento do empreendimento (Níveis I a IV)
            1. Art 9. Priorização de área do empreendimento, quando couber
              1. Definição de TRE
                1. TRE IPHAN enviada ao IBAMA
                  1. Art11-I. Exigirirá Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados
                    1. Art 11-II. Patrimônio arqueológico passível de identificação fora de áreas tombadas e de seus entornos conforme Anexo I
                      1. Art 11-III. Se empreendimento se localizar em áreas tombadas pelo Decreto Lei nº 25, de 1937, a aplicação da IN01-2015 prevista no Anexo II deverá considerar a preservação dos valores protegidos, e aprofundamento das pesquisas arqueológicas.
                        1. Art 11. Empreendimentos que incluam, além da intervenção principal, outras intervenções de caráter secundário, permanentes ou temporárias, tais como: canteiros de obras, vias de acessos, obras de arte, áreas de jazidas, bota-foras, podem ser enquadrados em mais de um Nível.
                2. Art 3. Shapefile do Empreendimento
                  1. Art 3. Bens Culturais na AID
                    1. Art 3. Levantamento de Estudos Anteriores
                      1. Art 3. ART ou equivalente
                        1. -Anexo III - Termo de Compromisso do Empreendedor - Níveis I e II
                          1. Anexo IV - Termo de Compromisso do Arqueólogo Coordenador
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