Direito Penal IV

Camila Oliveira
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Camila Oliveira
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Artigos a serem abordados de acordo com a ementa do curso de direito penal IV da FAJ

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Direito Penal IV
  1. Título I - Dos crimes contra a pessoa

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    1. Cap. I - Dos crimes contra a vida
      1. Art. 121 - Homicídio
        1. §1º Causa de diminuição de pena / homicídio privilegiago
          1. Homicídio Simples
            1. §2º Homicídio qualificado
              1. §3º Homicídio culposo
                1. §4º Aumento de pena
                  1. §5º Isenção de pena
                  2. §6º Causa de aumento de pena - milícia
                    1. §7º Causa de aumento de pena - feminicídio

                      Annotations:

                      • § 7o A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:      (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015) I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;      (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015) II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência;      (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015) III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima.      (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
                    2. Art. 122 - Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
                      1. I e II - Causas de aumento de pena
                      2. Art. 123 - Infanticídio
                        1. Art. 124, 125, 126, 127 e 128 - Aborto
                          1. Art. 124 - Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
                            1. Art. 125 e art. 126 - Aborto provocado por terceiro
                              1. Art. 125 - com consentimento da gestante
                                1. Art. 126 - sem o consentimento da gestante
                                2. Art. 127 - Aborto qualificado
                                  1. Art. 128 - Aborto Permitido
                                    1. I - Aborto Necessário
                                      1. II - Aborto em caso de estupro
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