Classificação de Federação

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Concurso Público Direito Constitucional Mind Map on Classificação de Federação, created by Marcus Gil on 08/17/2015.

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Classificação de Federação
  1. Quanto à origem
    1. Federalismo por agregação
      1. A formação do Estado federal ocorreu a partir da reunião de Estados soberanos que a preexistiam.
        1. movimento centrípeto
          1. Direcionado para o centro
        2. Federalismo por segregação
          1. Um Estado que antes era unitário se descentraliza politicamente.
            1. Exemplo: Brasil
            2. movimento centrífugo
              1. Movimento para fora do centro
          2. Quanto à concentração de poder
            1. Federação centrípeta
              1. O poder está concentrado no centro; portanto, o governo central detém a maior parte do poder.
                1. Maior Centralização
                  1. Brasil = Centrípeta
                  2. Federação centrífuga
                    1. As entidades regionais detém a maior parte do poder, a maior parte das competências
                      1. Maior descentralização
                      2. Federalismo de equilíbrio
                        1. Busca a distribuição equitativa de poderes entre os governos centrais e regionais
                      3. Quanto ao equacionamento de desigualdades
                        1. Federações simétricas
                          1. Há uma distribuição igualitária de competências e de receitas entre os entes federativos
                          2. Federações assimétricas
                            1. Há o reconhecimento de que existem disparidades socioeconômicas entre os entes federativos;
                              1. Busca-se, por meio de políticas públicas e opções feitas no texto constitucional, reduzir essas desigualdades.
                              2. Brasil é uma federação assimétrica
                            2. Quanto à repartição de competências
                              1. Federação dual / Clássica
                                1. Entes federados possuem competências próprias, que são exercidas sem qualquer comunicação com os demais entes
                                2. Federação cooperativa / Neoclássica
                                  1. As competências são repartidas pela Constituição de modo a permitir a atuação conjunta dos entes federativos
                                    1. O Brasil adota um federalismo de cooperação
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