ESQUEMA DO ART. 1º DA LEI 9455/97

MARBIO CARVALHO FERREIRA
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ESQUEMA DO ART. 1º DA LEI 9455/97
1 I
1.1 CONSTRANGER COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEÇA A SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL
1.1.1 A)
1.1.1.1 TORTURA PROVA
1.1.2 B)
1.1.2.1 TORTURA PARA O CRIME
1.1.3 C)
1.1.3.1 TORTURA DISCRIMINAÇÃO
1.1.4 RECLUSÃO 2 - 8 ANOS
2 II
2.1 TORTURA CASTIGO
2.1.1 RECLUSÃO 2 - 8 ANOS
3 § 1º
3.1 TORTURA PELA TORTURA
3.1.1 RECLUSÃO 2 - 8 ANOS
4 § 2º
4.1 TORTURA OMISSÃO
4.1.1 DETENÇÃO DE 1 - 4 ANOS