LITISCONSÓRCIO por Luciana Romana

LucianaRomana30
Mind Map by LucianaRomana30, updated more than 1 year ago
LucianaRomana30
Created by LucianaRomana30 about 6 years ago
86
1

Description

litisconsórcio

Resource summary

LITISCONSÓRCIO por Luciana Romana
  1. conceito
    1. Pluralidade de pessoas atuando como parte no mesmo polo da relação processual
      1. litisconsórcio ATIVO= mais de um AUTOR
        1. litisconsórcio PASSIVO = mais de um RÉU
          1. litisconsórcio MISTO = mais de um AUTOR e mais de um RÉU
        2. espécies
          1. inicial ulterior
            1. INICIAL = a ação já começa com litisconsórcio
              1. ULTERIOR = a ação começa sem litisconsórcio e, no dela entram outros sujeitos
              2. simples unitário
                1. SIMPLES = há uma demanda conjunta,, mas a decisão do juiz será diferente pra cada sujeito
                  1. UNITÁRIO = a ação terá o mesmo resultado para todos os sujeitos
                  2. facultativo necessário
                    1. FACULTATIVO = previsto no art. 46 CPC / juiz PODE limitar o número de litigantes (4 situações)
                      1. i- comunhão de direitos ou obrigações
                        1. ii- identificação de causa de pedir
                          1. iii- conexão = identidade de causas de pedir ou pedidos
                            1. iV-ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.
                            2. NECESSÁRIO = previsto no art. 47 CPC / juiz NÃO PODE limitar o número de litigantes
                              1. será obrigatório
                                1. se a lei assim dispuser ou a depender da natureza da ação
                            3. misturas
                              1. NECESSÁRIO + SIMPLES = usucapião
                                1. UNITÁRIO + FACULTATIVO = ação de condominio
                              2. CPC
                                1. Art. 46. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II - os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito; III - entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir; IV - ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito. Parágrafo único. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação interrompe o prazo para resposta, que recomeça da intimação da decisão.
                                  1. Art. 47. Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo. Parágrafo único. O juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo. Art. 48. Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros. Art. 49. Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo e todos devem ser intimados dos respectivos atos.
                                  Show full summary Hide full summary

                                  Similar

                                  Separação de Misturas
                                  isabellatrindade
                                  Separação de Misturas
                                  Isabel Penteado
                                  Separação de Misturas
                                  Luciane SSoares
                                  LITISCONSÓRCIO
                                  Laila Rava
                                  Diarreia Aguda
                                  Tatiana Sá da Fonseca
                                  Conceitos de Constituição
                                  Gabriela Carvalh5794
                                  Lei 9.784/99
                                  stefanypaiva4
                                  Aborto.
                                  Meg Andrade
                                  DIREITO TRIBUTÁRIO - AULA 01 - CONCEITO DE TRIBUTOS
                                  GoConqr suporte .
                                  LITISCONSÓRCIO
                                  Mateus de Souza
                                  Conceitos Itil
                                  Estevão Barbato