CONCEITO DE CRIME: FATO TIPICO E ANTIJURIDICO CULPAVEL

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CONCEITO DE CRIME: FATO TIPICO E ANTIJURIDICO CULPAVEL
1 FATO TIPICO ESTA NA LEI
1.1 O AGENTE PRATICOU COM DOLO OU CULPA SEM NENHUM DESSES ENTÃO É ATIPICO
2 ANTIJURIDICO TEM QUE IR CONTRA O ORDENAMENTO JURIDICO - NÃO PODE HAVER UMA PERMIÇÃO -LEGITIMA DEFESA/ NESCESSIDADE / ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
2.1 ESTADO DE NESCESSIDADE: SITUAÇÃO DE PERIGO ATUAL! ONDE NÃO É POSSIVEL EXIGIR O SACRIFICIO DO AGENTE!
2.1.1 SEMPRE QUE HOUVER EM PERIGO COM ANIMAL SERA ESTADO DE NESCESSIDADE!
2.2 LEGITIMA DEFESA: REAÇÃO EM VISTA DE UMA AGRESSÃO INJUSTA ATUAL OU IMINENTE A TITULO DE PROTEGER A SI PROPRIO OU 3ª PESSOA
2.2.1 REQUISITOS: A) REAÇÃO IMEDIATA B)PROPORCIONALIDADE DA AGRESSÃO
2.2.1.1 EXCESSO SERA PUNIDO
2.2.2 OFENDICULOS/ OFENSACULOS = SÃO FORMAS DE DESEFA
2.2.2.1 DEVE HAVER AVISOS PARA INFORMAR O PERIGO DO OFENDICULO
2.3 ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL: CABE A TODO AQUELE QUE TEM O DEVER LEGAL DE AGIR, EX: BOMBEIRO, POLICIAL E ETC
2.3.1 ESTES NÃO PODEM ALEGAR ESTADO DE NESCESSIDADE
2.3.1.1 EXCESSO SERÁ PUNIDO
2.3.2 EXERCICIO REGULGAR DO DIREITO
2.3.2.1 AGENTE ESTA PROTEGIDO DIANTE DA CONDUTA QUE ESTE REALIZAR: EX LUTADOR
2.3.3 CAUSA SUPRA LEGAL: SEMPRE SERA AFASTADA A TIPICIADADE SE O OFENDIDO DER O CONSENTIMENTO
2.3.3.1 REQUISITOS: A) AGENTE TINHA CAPACIDADE DE COMPREENDER B) SOBRE BEM DISPONIVEL C) CONCENTIMENTO ANTES OU DURANTE O FATO
2.3.3.1.1 OBS: DISCRIMINANTES PUTATIVAS > É ISENTO DE PENA QUEM POR ERRO PLENAMENTE JUSTIFICADO SUPOE QUE SE EXISTISSE TORNARIA SUA REAÇÃO LEGITIMA DESSA FORMA TRANSFORMA-SE AS CAUSAS DE EXCLUDENTES REAIS EM PUTATIVAS
3 CULPAVEL - CRITERIO DO JUIZ - INCAPAZES NÃO SÃO CULPAVEIS
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