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concurso Penal Mind Map on PENAL, created by michelacarvalho on 11/08/2013.

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1 COMUM
1.1 SUMARÍSSIMO - IMPO
1.1.1 1 - Oferecimento da denúncia ou queixa – oralmente (regra geral).
1.1.2 2. Citação – obrigatoriamente pessoal.
1.1.3 3. Audiência de Instrução e Julgamento.
1.1.3.1 a) Resposta à acusação.
1.1.3.1.1 b) Recebimento da denúncia ou queixa.
1.1.3.1.1.1 c) Oitiva das testemunhas de acusação.
1.1.3.1.1.1.1 e) Interrogatório.
1.1.3.1.1.1.1.1 f) Debates Orais.
1.1.3.1.1.1.1.1.1 Acusação/ DEF– 20 min + 10 min. *
1.1.3.1.1.1.1.1.2 g) Sentença oral – Dispensado o relatório.
1.2 SUMÁRIO - PENA MAX <4A
1.3 ORDINÁRIO - PENA MAX >= 4A
1.3.1 réu/defensor - logo após o interrogatório ou em 3 d
1.3.1.1 oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas
1.3.1.1.1 denuncia/queixa será rejeitada qdo
1.3.1.1.1.1 manifestamente inepta
1.3.1.1.1.1.1 fatlar pressuposto processual ou condição p/ exercício da ação penal
1.3.1.1.1.1.1.1 faltar justa causa p/ exercício da ação penal
1.3.1.1.1.1.1.1.1 apresentada ou não a defesa - fará inquirição de testemunhas - acusação 1º lugar
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1 réu nao comparecer, sem motivo just, prazo p/ def será concedido ao defensor noemado pelo juiz
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1 juiz recebe a denúncia
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 ordena a citação para responder à acusação em 10d
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 citação por edital, prazo começa a fluir do comparecimento pessoal do acusado/defensor constituído
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 na resposta, réu pode arguir preliminares e tudo o q interesse à sua def
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 oferecer documentos/justificações, especificar provas
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 a exceção será processada em apartado
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 não apresentada resposta no prazo legal ou se o acusado citado não constituir defensor
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 juiz nomeia defensor para oferece-la, concedendo vista dos autos por 10d
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 após a resposta, juiz deverá absolver sumariamente:
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 existencia manifesta de causa excludente da ilicitude do fato
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 existencia manifesta de causa excludente da culpabilidade, salvo inimputabilidade
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 fato narrado ñ constitui crime
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 extinta punibilidade do agente
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 após recebimento da denuncia, juiz designa audiencia
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 ordenando intimação do acusado/defensor, MP e se for o caso, do querelante e assistente
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 audiencia de instrução e julgamento deve ser realizada em 60d
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 tomada de declarações do ofendido, se possível
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 inquirição das testemunhas - acusação(8)/defesa (8)
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 esclarecimento dos peritos
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 acareações
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 reconhecimento de pessoas/coisas
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 interrogatório do réu
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 provas serão produzidas em 1 audiência - juiz indefere as irrelevantes, impertinentes ou protelatórias
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 peritos depende de prévio requerimento das partes
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 ao final da audiencia, MP, querelante, acusado podem requerer diligencias - necessidade se origine de circunstancias/fatos apurados na instrução
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 oferecidas alegações finais orais por 20min +10- acusação/defesa
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 sentença
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 +1 acusado - tempo será indidvidual
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 assitente do MP - 10min+10 após MP
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 juiz poderá - complexidade do caso/nº acusados- conceder 5d p/ apresentação de memoriais
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 10d sentença
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 ordenando diligencia imprescindível, de oficio/req parte, audiencia será concluida sem alegações finais
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 realizada diligencia, partes apresentam alegações finais por memoriais 5d
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 sentença em 10d
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 registro dos depoimentos feito por gravação magnetica, estenotipia,digital, inclusive audiovisual
1.3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 audiovisual - encaminhado às partes cópia do original, s/ necessidade transcrição
2 ESPECIAL
2.1 JUÍZO DA ACUSAÇÃO – 1 FASE
2.1.1 1. Oferecimento da denúncia ou queixa – por escrito.
2.1.1.1 2. Recebimento da denúncia ou queixa
2.1.1.1.1 3. Citação.
2.1.1.1.1.1 4. Resposta à acusação – 10 dias.
2.1.1.1.1.1.1 * Defesa arrola testemunhas – máximo 8.
2.1.1.1.1.1.2 5. Audiência de Instrução:
2.1.1.1.1.1.2.1 ATÉ 90 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
2.1.1.1.1.1.2.2 PRONUNCIA: convencido materialidade do fato/ indicios de autoria/participação
2.1.1.1.1.1.2.2.1 fundamentação limita-se à indicação da materialidade e indícios autoria
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1 declarar dispositivo legal, especificar as circunstancias qualificadora e causas de aumento de pena
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1 crime afiançável - arbitra valor da fiança
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1 decidirá, motivadamente, manutençao, revogação, substituição da prisão/medida restritiva liberdade anter. decretada
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1 se for acusado soltos sobre necessidade da decrteação da prisão ou imposição de alguma medida
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1 IMPRONUNCIA: ñ se convence materialidade/indicios autoria
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1 enqto ñ ocorrer extinção punib, pode ser formulada nova denuncia/queixa se houver prova nova
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1 absolvição sumária
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1 provada inexistencia do fato
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 nao é o autor/participe do fato
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 fato nao constituir infração penal
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 causa de isenção de pena/exclusão de crime
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 não se aplica inimputabilidade, exceto se for a unica tese da defesa
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 impronuncia/absolvição sumária -> apelação
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 indicios de autoria/partic de outras pessoas não incluídas na acusação
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 juiz determina retorno dos autos ao MP por 15d
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 juiz podera dar definição juridica diversa da constante da acusação
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 intimação da decisão de pronuncia
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 pessoalmente - acusado, def nomeado, MP
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 orgao public - def constituido, querelante, assistente MP
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 edital - acusado solto nao encontrado
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 preclusa a decisao de pronuncia, autos encaminhado ao juiz presidente do tribunal do juri
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 ainda q preclusa, havendo circunstancia superveniente q altere classif do crime
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 juiz ordena remessa autos ao MP
2.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 após autos serão conclusos ao juiz para decisao
2.1.1.2 * Acusação arrola testemunhas – máximo 8.
2.2 JUÍZO DA CAUSA – 2 FASE – PLENÁRIO
2.2.1 B)Sorteio dos jurados para o Conselho de Sentença. (7)
2.2.1.1 c)Declarações da vítima, se possível.
2.2.1.1.1 d)Oitiva das testemunhaS
2.2.1.1.1.1 ACUS/DEF - 5
2.2.1.1.1.2 e)Interrogatório.
2.2.1.1.1.2.1 f)Diligências.
2.2.1.1.1.2.1.1 g)Debates orais *ACUS/DEF – 1H 30 RÉPLICA – Acu – 1 H TRÉPLICA – Def – 1H
2.2.1.1.1.2.1.1.1 h)Apreciação dos quesitos pelos jurados.
2.2.1.1.1.2.1.1.1.1 i)Sentença.
3 citação
3.1 mandado - réu estiver no territorio sujeito à jurisdição do juiz
3.1.1 nome do juiz
3.1.1.1 nome do querelante - queixa
3.1.1.1.1 nome do réu - se desconhecido - sinais caracteristicos
3.1.1.1.1.1 residencia réu se conhecida
3.1.1.1.1.1.1 finalidade da citação
3.1.1.1.1.1.1.1 juízo, lugar,dia e hora q reu deverá comaprecer
3.1.1.1.1.1.1.1.1 subscrição do escrivão
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1 rubrica do juiz
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 réu fora da jurisdição -> precatória
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 juiz deprecado e deprecante
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 sede da jurisdição de 1 e outro
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 finalidade da citação com todas especificações
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 juízo do lugar, dia e hora comparecer
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 precatória devolvida ao deprecante, independentemente de traslado, depois de lançado o cumpra-se e de feita a citação por mandado do juiz deprecado
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 se ele se encontra em territorio de outro juiz, o deprecado remete a este, desde q haja tampo p/ fazer a citação
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 certificado pelo OJ q reu se oculta, precatória será imediatamente devolvida para se fazer a citação por hora certa
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 urgencia - prec pode ser expedida por via telegráfica, depois de reconhecida firma do juiz
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 requisitos da citação por mandado
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 leitura do mandado e entrega da contrafe -> dia/hora da citação
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 declaração do OJ, na certidao, da entrega da contrafe e sua aceitação ou recusa
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 citação militar - intermédio do chefe do respectivo serviço
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 funcionário publico - notificado e ele e ao chefe de sua repartição
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 réu preso deve ser pessoalmente citado
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 reu nao encontrado - citado por edital com o prazo de 15d
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 o q se oculta - citado por hora certa (CPC)
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 se o réu nao comparecer - defensor dativo
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 edital de citação
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 nome do juiz
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 nome reu- se não conhecido - sinais característicos
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 residencia e profissão se constarem do processo
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 finalidade da citação
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 juizo, di/hora/lugar comparecer
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 prazo - será contado do dia da publicação na imprensa ou da sua afixação
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 se acusado, citado pro edital, nao comparecer nem constituir advogado - suspende o processo/prescrição
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 podendo juiz determinar produção antecipada de provas consid urg
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 for o caso decretar prisao preventiva
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 comparecendo, tem-se como citado
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 processo segue s/ o acusado q citado/intimado pessoalmente deixar de comparecer ou se mudar de residencia não comunicar nov endereço no juizo
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 acusado fora do BR, em lugar certo e sabido - rogatória
4 intimação
4.1 defensor constituído, advogado do querelante, assitente
4.1.1 órgão publicação - incluindo nome do acusado (nulidade)
4.1.1.1 não tem órgao public ação
4.1.1.1.1 escrivão, mandado, via postal com AR, qquer outro meio idoneo
4.1.1.1.1.1 MP e defensor nomeado
4.1.1.1.1.1.1 pessoal

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