3430203
Description
Mind Map by vanessa santos, updated more than 1 year ago
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Created by vanessa santos
over 8 years ago
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Licitação (Lei 8666/93)
- Modalidades
- Concorrência
- Qlq
interessado
- comprove requisitos mínimos
na hab. inicial
- comprove requisitos mínimos
na hab. inicial
- R$
- obras e serviços - > 1,5 milhão
- compras e demais > 650 mil
- obras e serviços - > 1,5 milhão
- Qlq
interessado
- Tomada de preço
- entre interessados devidamente cadastrados
- ou atenderem td condições exigidas p cadast.
até o 3° dia anterior à data do recebimento das
propostas, necessária qualificação
- ou atenderem td condições exigidas p cadast.
até o 3° dia anterior à data do recebimento das
propostas, necessária qualificação
- R$
- Obras - até 150 mil
- compras até 650 mil
- Obras - até 150 mil
- entre interessados devidamente cadastrados
- Convite
- interessados do ramo pertinente ao seu
objeto, cadastrados ou não, escolhidos e
convidados em número mínimo de
- Fixação instrumento para estender a demais
cadastrados na correspondente especialid. até
24 h
- Fixação instrumento para estender a demais
cadastrados na correspondente especialid. até
24 h
- R$
- obras até 150 mil
- serviços até 80 mil
- obras até 150 mil
- interessados do ramo pertinente ao seu
objeto, cadastrados ou não, escolhidos e
convidados em número mínimo de
- concurso
- qlq interessado p escolha trab
técnico, científico ou cultural -
critério edital 45 dias
- qlq interessado p escolha trab
técnico, científico ou cultural -
critério edital 45 dias
- Leilão
- venda de bens móveis inservíveis
, apreendidos, penhores alienados
- venda de bens móveis inservíveis
, apreendidos, penhores alienados
- Pregão (Lei - 10520/02)
- qlq ente - qlq valor
- disputa entre melhor lance ou
proposta (menor preço)
- disputa entre melhor lance ou
proposta (menor preço)
- qlq ente - qlq valor
- Concorrência
- Dispensável
- Rol
taxativo
- até 15 mil ão seja parcela nem msm obra eng
- demais serviços
8000
- demais serviços
8000
- guerras ou perturbação
- calamidades ou emergência
- calamidades ou emergência
- não interessado em
licitação anteriores
- propostas com Rs sup aos práticas
- propostas com Rs sup aos práticas
- União intervir domínio econômico
- até 15 mil ão seja parcela nem msm obra eng
- viável e possível - lei
autoriza adm decidir
- Rol
taxativo
- Inexigibilidade
- impossibilidade jurídica de ocorrer
- aquisição de mat. equip....
exclusivo - vedado a pref marca
- contratação de serviço tec singular e
especializado - vedado publicidade
- prof artístico - consagração
crítica ou opinião pública
- prof artístico - consagração
crítica ou opinião pública
- contratação de serviço tec singular e
especializado - vedado publicidade
- Rol
exemplif.
- aquisição de mat. equip....
exclusivo - vedado a pref marca
- Competição inviável
- impossibilidade jurídica de ocorrer
- Finalidade
- garantir a observância do princípio constitucional da
isonomia
- Seleção proposta mais vantajosa p/ adm
- Promo desenvolvimento nacional sustentável
- 2 aspectos
- Ordem ambiental - pode ser + caro
e vencer - (desenv. sustentável)
- Econômico - pref. manufaturado e serviços nacionais
- pode ser mais caro até 25% sobre estrangeiro
- Ordem ambiental - pode ser + caro
e vencer - (desenv. sustentável)
- 2 aspectos
- garantir a observância do princípio constitucional da
isonomia
- Príncipios
- Legalidade, Impessoal,
Publicidade, moralidade
- Igualdade ao princípio de direito
- Probidade adm.
- Legalidade, Impessoal,
Publicidade, moralidade
- Dispensada
- Rol taxativo
- Imóveis -
- Dação, doação, venda a
outra entidade, alienação
- Dação, doação, venda a
outra entidade, alienação
- Móvel
- Doação, permuta, venda de ações,
venda de bens produzidos pela adm,
venda de materiais sem utilização
- Doação, permuta, venda de ações,
venda de bens produzidos pela adm,
venda de materiais sem utilização
- Imóveis -
- Competição viável - lei garante -
compulsória (adm não escolhe)
- Rol taxativo
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