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Mind Map by Simara Gheno, updated more than 1 year ago
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COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AMBIENTAIS LC 140/2011
- UNIÃO
- Zoneamento
Ambiental de
Âmbito Nacional ou
Regional
- Licenciamento Ambiental
- Atividade Desenvolvida no Brasil e em País Limítrofe
- Mar Territorial, Plataforma Continental e Zona Econômica Exclusiva
- Terras Indígenas
- Unidades de Conservação, Exceto APA
- Desenvolvida em 2 ou mais Estados
- Atividade de Caráter Militar
- Atividade Radioativa
- Atividade que Atenda Tipologia do Governo Federal
- Atividade Desenvolvida no Brasil e em País Limítrofe
- Manejo e Supressão
- Florestas Públicas Federal
- Terras Devolutas Federais
- Unidades de Conservação Federais, Exceto APA
- Atividades Licenciadas pela União
- Florestas Públicas Federal
- Elaborar Relação de
Espécies
- Ameaçadas de Extinção
- Sobre-explotadas
- Ameaçadas de Extinção
- Controlar a
Importação de
Espécies Exóticas
- Controlar a
Exportação de
Componentes da
Biodiversidade
- Liberar Espécies
Exóticas em
Ecossistemas
Naturais Frágeis ou
Protegisdos
- Controlar a Apanha de
Animais, Ovos e Larvas
- Controle Nacional
e Regional da
Pesca
- Controle Do Patrimônio Genético
- Controle Sobre o
Transporte Marítimo
de Produtos
Perigosos
- Controle do Transporte Interestadual,
Fluvial ou Terrestre
- Zoneamento
Ambiental de
Âmbito Nacional ou
Regional
- ESTADOS
- Licenciamento
- Regra Geral
- Unidades de Conservação Estaduais,
Exceto APA
- Regra Geral
- Manejo e Supressão
- Florestas Públicas Estaduais e
Unidades de Conservação
- Imóveis Rurais
- Atividades Licenciadas pelos Estados
- Florestas Públicas Estaduais e
Unidades de Conservação
- Relação de
Espécies
Ameaçadas no
Estado
- Controlar a Apanha
de Animais, Ovos e
Larva Destinados à
Criadouro ou
Pesquisa
- Aprovar
Funcionamento
de Criadouro
- Controlar a
Peca no Estado
- Controlar o Transporte
Fluvial e Terrestre de
Produtos Perigosos
- Licenciamento
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