CONSTITUIÇÃO

VANESSA F. NATTER
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CONSTITUIÇÃO
1 REGRAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
1.1 ESTADO = SOBERANIA - POVO - TERRITÓRIO
1.2 PODER É UNO E EMANA DO POVO
1.2.1 SOBERANIA POPULAR
1.3 LEI FUNDAMENTAL
2 DOPE
2.1 D = DIREITOS FUNDAMENTAIS
2.2 OP = ORGANIZAÇÃO DO PODER
2.3 OE = ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
2.4 NORMA MATERIALMENTE CONSTITUCIONAL
2.4.1 NÃO CABE DISCUÇÃO
3 CONST. MATERIAL
4 NORMA FUNDAMENTAL
4.1 CONST. PROPRIAMENTE DITA
4.2 NELA ESCRITO
4.3 CONST. FORMAL - CONSTITUCIONAL
4.3.1 EMENDA CONST. EQUIVALE A CONSTITUIÇÃO
4.3.1.1 TRATADOS INT. D. HUMANOS
4.3.1.1.1 3/5 VOTOS - DUAS CASAS
5 HABEAS CURPUS
5.1 REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
6 NEOCONSTITUCIONALISMO
6.1 MARCO DOS PÓS GUERRA (2ª GUERRA MUNDIAL)
6.2 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
6.2.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS
6.3 ATUAL
6.3.1 FORÇA NORMATIVA DA CONST.
6.3.2 USADA PARA O BEM
6.3.2.1 PRINCÍPIOS NORTEIAM O DIREITO
6.3.2.2 MAIS PONDERAÇÃO
6.3.2.2.1 CABE AO JUÍZ
6.3.2.2.1.1 IMPORTÂNCIA MAIOR DO JUDICIÁRIO (JURISPRUDÊNCIAS)
7 TESE OTTO BACHOFF (ALEMÃO)
7.1 NORMAS INCONSTITUCIONAIS ENTRE SI
7.1.1 REGRA: A CONST. ACEITA EXCEÇÕES
7.1.1.1 EX: BRASILEIRO NATOS PODEM SER PRESIDENTES - EXCETO NATURALIZADOS
8 NÃO HÁ HIERARQUIA DE LEIS
8.1 FEDERAIS - MUNICIPAIS - ESTADUAIS
8.1.1 TRATAM DE ASSUNTOS DIFERENTES
8.1.1.1 MESMO PATAMAR
9 FERDINAD LASSALLE
9.1 CONST. REAL
9.1.1 REFLEXO SOCIAL
9.2 CONST. ESCRITA (JURÍDICA)
9.2.1 FOLHA DE PAPEL
10 CARL SCHMITT
10.1 CONST. DECORRE DE DECISÃO POLÍTICA
11 KELSEN
11.1 LÓGICO JURÍDICO
11.1.1 NORMA PENSADA POR ALGUÉM - MUNDO DAS IDÉIAS
11.1.2 JURÍDICO POSITIVO
11.1.2.1 DA IDEIA PARA A ESCRITA
12 HESSE
12.1 SOCIOLÓGICA
12.1.1 ANSEIOS SOCIAIS
12.2 POLÍTICA
12.2.1 SENTIDO EM ORIGEM POLÍTICA
12.3 JURÍDICA
12.3.1 CONST. ORIGINA-SE NA LEI (PENSADA)
13 CORRENTE CULTURALISTA
13.1 PRISMA SOCIOLÓGICO - POLÍTICO - JURÍDICO
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