Iter criminis

jesuheden
Mind Map by , created almost 6 years ago

Direito Penal Mind Map on Iter criminis, created by jesuheden on 11/10/2013.

45
3
0
Tags
jesuheden
Created by jesuheden almost 6 years ago
Princípios Direito Penal
Carlos Moradore
Teoria do Crime
Marianna Martins
Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
Alice Sousa
Edexcel Biology Topic 1 and 2 AS
Emily Carson
Nazi Germany 1933-39
c7jeremy
Revisão de Direito Penal
Alice Sousa
Revisão de Direito Penal
GoConqr suporte .
Direito Penal - Escrevente TJ-SP
Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA
TANIA QUEIROZ
Iter criminis
1 1° - Cogitação

Annotations:

  • Não punível, por não haver uma exteriorização de vontade.
2 2° - Preparação ou Ato preparátorio

Annotations:

  • Procedimento para execução do crime; Em regra não punível, salvo, se por si só, essa preparação configurar um outro crime (será punido) Art. 291, CP. Nesse caso, deixará de ser preparação e será crime.
3 3° - Execução
3.1 Hipotéses
3.1.1 Art. 14, II - Tentativa (Não se consuma, por circunstâncias alheio à vontade do agente)
3.1.1.1 Punibilidade
3.1.1.1.1 Objetiva

Annotations:

  • Na tentativa, a ofensa ao bem jurídico, é menor que no crime consumado. Logo, a tentativa deve ser punida com pena menor que a do consumado, ou seja, reduzida de 1 a 2/3, a pena do crime consumado. LEVA-SE EM CONTA, O GRAU DE VIOLAÇÃO DO BEM JURÍDICO.
  • Critério utilizado para a dosagem da diminuição da pena: Quanto mais próximo se aproximar da consumação, menor será a diminuição da pena.
3.1.1.1.2 Subjetiva

Annotations:

  • Essa teoria leva em conta a intenção do agente, e pune-se a tentativa com a mesma pena da do crime almejado. Sem nenhuma diminuição;Casos: Crimes de ATENTADO ou de EMPREENDIMENTO.
3.1.1.1.2.1 Crimes de atentado ou de empreendimento. Art. 352. Se fugir ou não, será aplicado a mesma pena.
3.1.1.2 Classificação
3.1.1.2.1 Perfeita, acabada ou crime falho

Annotations:

  • O agente consegue esgotar os meios de execução, mas não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade. Ex: o agente tem 6 balas na arma, disparada todas, mas não consegue matar, porque alguém socorreu a vítima.
3.1.1.2.2 Imperfeita ou inacabada.

Annotations:

  • O agente não consegue executar os meios de execução, e por isso não consegue consumar o crime. Ex: O agente tem uma arma com 6 munição, e ao efetuar um disparo, é desarmado por um policial e não consegue esgotar os outros disparos.
3.1.1.2.3 Tentativa simples

Annotations:

  • O agente não consegue consumar o crime, por circunstâncias alheias à sua vontade.
3.1.1.2.4 Qualificada ou abandonada

Annotations:

  • O agente não consuma o crime, pela sua próprias vontade.
3.1.1.2.5 Tentantiva idônea

Annotations:

  • O agente não consegue ALCANÇAR o resultado, que no entanto era possível de acontecer.
3.1.1.2.6 Inidônea/quase crime

Annotations:

  • O agente não consegue PRODUZIR o resultado, por que ele era ABSOLUTAMENTE  impossível de acontecer.
3.1.1.2.7 Tentativa incruenta ou branca

Annotations:

  • Quando a vítima não é atingida
3.1.1.2.8 Tentativa cruenta ou vermelha

Annotations:

  • Quando a vítima é atingida
3.1.1.3 Não se admite tentativa
3.1.1.3.1 Crimes culposo
3.1.1.3.2 Crime preterdoloso
3.1.1.3.3 Crime unisubssistente
3.1.2 Art. 15 - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz (Não se consuma pela vontade do agente)
3.1.2.1 Na Desistência Voluntária, o gente NÃO esgota todos meios na execução, à sua disposição; O agente por própria vontade ou sendo provocado, deixa de prosseguir com a execução e não alcança o resultado.
3.1.2.1.1
3.1.2.2 No arrependimento eficaz, se ESGOTA todos os meios na execução e o agente posteriormente, efetivamente, impede que se produza o resultado. Se mesmo assim, se produzir o resultado, é arrependimento ineficaz.
3.1.2.2.1 Esses dois institutos, afastam a vontade inicialmente pretendida, respondendo pelos atos, até então praticados.
3.1.2.2.2 Não se confunde com arrependimento posterior. Aquele impede a consumação do crime, enquanto este, ocorre após da consumação do crime.
3.1.3 Art. 17 - Crime Impossível - Teoria objetiva temperada (ABSOLUTAMENTE impossível de se consumar)
3.1.3.1 Por ABSOLUTA impropriedade do objeto - Onde recai a conduta. Ex: Atirar num cadáver, num intu.ito de matar
3.1.3.2 ABSOLUTA ineficácia do objeto - Meio empregado para cometer o crime. Ex: Arma sem munição
3.1.3.3 Súmula 145 - No flagrante preparado - O gente é induzido, nesse caso há vício de vontade. Obs: Não se confunde com FLAGRANTE ESPERADO/ENTREGA ESPERADA, nesse não há induzimento, é uma ação espontânea do agente.
4 4° - Consumação
4.1 O arrependimento posterior (Art. 16, CP), ocorre após a consumação, e é uma causa de diminuição de pena, reduzida de 1 a 2/3 da pena.
4.1.1 Requisitos
4.1.1.1 1° - Crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa. Ex: Furto. Obs: Se a violência for culposa, é possível a restituição da coisa.
4.1.1.2 2° - Reparação do dano ou restituição da coisa (INTEGRAL), por ato voluntário (sugerido) do agente.
4.1.1.3 Até o recebimento da denúncia ou queixa

Media attachments